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Resultados

PLO 74/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva a Subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 75/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora subvenção da COMEPIL. e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 76/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede salário-pensão, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 77/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública o BEMFAN - Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil, e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 78/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o Artigo 72, da Lei N° 71/71 e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PLO 83/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1984, e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original

PLO 84/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 1983
Texto Original

PLO 85/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Outubro de 1983
Texto Original

PLO 86/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original

PLO 87/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Abono de Natal ao Funcionalismo Público, e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original

PLO 88/1983 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original

PRE 25/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Nunes Machado, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Texto Original

PRE 26/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original

PRE 27/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 1983
Texto Original

PRE 28/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Setembro de 1983
Texto Original

PRE 79/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolve tornar sem efeito ato do Presidente desta Casa, que ferindo o que dispõe o Art. N° 34 caput. N° III da Lei N° 26, 04 de dezembro de 1981, publicada no D.O de 11 de dezembro de 1981, que dispõe sobre Organização Municipal do Estado da Paraíba, e determina outras providências.

Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original

PRE 80/1983 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a loja Maçônica de Itabaiana - PB, e determina outras providências.

Apresentação: 29 de Abril de 1983
Texto Original

APL 74/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original

APL 75/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora subvenção da COMEPIL e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original

APL 77/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de utilidade pública o BEMFAM - Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1983
Texto Original

APL 81/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Julho de 1983
Texto Original

APL 82/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 19 de Agosto de 1983
Texto Original

APL 84/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original

APL 85/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original

APL 86/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 1 de Novembro de 1983
Texto Original

APL 87/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede abono de natal ao funcionalismo da Prefeitura e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original

APL 88/1983 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original