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PLO 74/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva a Subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 75/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Majora subvenção da COMEPIL. e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 76/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede salário-pensão, e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 77/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública o BEMFAN - Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil, e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 78/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta o Artigo 72, da Lei N° 71/71 e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PLO 83/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1984, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original
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PLO 84/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 1983
Texto Original
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PLO 85/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 1983
Texto Original
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PLO 86/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original
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PLO 87/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Abono de Natal ao Funcionalismo Público, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original
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PLO 88/1983 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original
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PRE 25/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Nunes Machado, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 1983
Texto Original
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PRE 26/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original
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PRE 27/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1983
Texto Original
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PRE 28/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Nome de Logradouro Público e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 1983
Texto Original
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PRE 79/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Resolve tornar sem efeito ato do Presidente desta Casa, que ferindo o que dispõe o Art. N° 34 caput. N° III da Lei N° 26, 04 de dezembro de 1981, publicada no D.O de 11 de dezembro de 1981, que dispõe sobre Organização Municipal do Estado da Paraíba, e determina outras providências.
Apresentação: 25 de Abril de 1983
Texto Original
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PRE 80/1983 - Projeto de Resolução
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a loja Maçônica de Itabaiana - PB, e determina outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 1983
Texto Original
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APL 74/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Eleva subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original
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APL 75/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Majora subvenção da COMEPIL e determina outras providências.
Apresentação: 18 de Abril de 1983
Texto Original
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APL 77/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reconhece de utilidade pública o BEMFAM - Sociedade Civil Bem Estar Familiar do Brasil, e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 1983
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APL 81/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder executivo a contrair empréstimo por antecipação da receita, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Julho de 1983
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APL 82/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 19 de Agosto de 1983
Texto Original
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APL 84/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original
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APL 85/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 1983
Texto Original
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APL 86/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 1 de Novembro de 1983
Texto Original
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APL 87/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede abono de natal ao funcionalismo da Prefeitura e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 1983
Texto Original
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APL 88/1983 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Faz doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1983
Texto Original
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