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Resultados

PLO 92/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação de viaturas do Município, e determina outras providências.

Apresentação: 19 de Março de 1984
Texto Original

PLO 93/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Subvenciona o custeio de ônibus para universitários de Itabaiana, e adota outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1984
Texto Original

PLO 94/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a participação do Município de Itabaiana na Associação Municipalista do Vale do Paraíba (AMVEP), e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Texto Original

PLO 95/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Biblioteca Municipal de Itabaiana, e determina outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 1984
Texto Original

PLO 97/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Muda nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1984
Texto Original

PLO 99/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza alienação de viaturas do município e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 1984
Texto Original

PLO 100/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1985, e determina outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 101/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Da denominação a Grupo Escolar e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 102/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Munícipios do Vale do Paraíba - AMVEP - e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 103/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Departamento de Fomento à Produção, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 104/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Antonio Mesquita Galvão - Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, na Paraíba.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 105/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Títulos de Cidadãos Honorários aos Sra. Maria Tavares da Costa, os filhos José Tavares da Costa, José Aurélio Tavares da Costa, Luís Tavares da Costa, e a Sra. Tereza Tavares da Costa Araújo, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PLO 106/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Sargento Sebastião Andrade da Silva, a rua principal do conjunto Dr. Aguinaldo Medeiros, e determina outras providências.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1984
Texto Original

PLO 107/1984 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para Triênio 1985-1986 e 1987, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Dezembro de 1984
Texto Original

PRE 30/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua do Sossogo; Vila Sossego; AV. JOSÉ PAULO DE LUCENA; Severino Matias de Souza; Rua da Paz; Rua Marechal Hermes da Fonseca; Rua Antônio de Sousa; Rua Patrício Justino da Silva; Rua Santiago Alves Reis; Rua Alexandrina Joana da Conceição; Rua Duque de Caxias; Praça do Açude; AV. Paulo Afonso; Rua Margarida Maria Alves; Rua Riachuelo; Rua Claudino Bezerra da Silva; Travessa Antônio Bezerra da Silva; Vila Rosalina Maria da Silva; às vias públicas do bairro JOSÉ PAULO DE LUCENA, área denominada como Açude das Pedras, nesta cidade.

Apresentação: 26 de Novembro de 1984
Texto Original

PRE 31/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de "Galeno Benício Rabelo" uma das vias públicas de Itabaiana, e adota outras providências.

Apresentação: 12 de Novembro de 1984
Texto Original

PRE 89/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original

PRE 90/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido nome de Logradouro Público, e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original

PRE 91/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica concedido nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 1984
Texto Original

PRE 97/1984 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Muda nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 1984
Texto Original

APL 95/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Biblioteca Pública Municipal, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 1984
Texto Original

APL 96/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Majora os vencimentos do pessoal regido ao estatuto dos servidores municipais, cria cargos e determina outras providências.

Apresentação: 18 de Abril de 1984
Texto Original

APL 98/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, e determina outras providências.

Apresentação: 10 de Agosto de 1984
Texto Original

APL 101/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Grupo Escolar, e determina outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 1984
Texto Original

APL 102/1984 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Munícipios do Vale do Paraíba - AMVEP, e determina outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 1984
Texto Original