Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 100 matérias.

Resultados

REQ 1/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/e artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado ofício ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba - Ricardo Vieira Coutinho. Requeiro que seja Instalada no município de Itabaiana uma Unidade do Corpo de Bombeiro.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 2/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa voto de aplauso para o Escritor, Dr. Romualdo Rodrigues Palhano, pelo o lançamento do seu Livro - O Teatro na Terra de Zé da Luz (Da União Dramática ao GETI) Lançado no prédio da AABB - Associação Atlética Banco do Brasil, no dia 28 de janeiro, do corrente ano.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 3/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja Construída uma Praça e conclusão do Ginásio Poliesportivo, na Rua Paul, Afonso, Bairro do Açude das Pedras.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 4/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que sejam também reformados os 160 metros restantes da ponte conhecida popularmente como (ponte velha) que liga Itabaiana cidade ao bairro Alto Alegre. Com objetivo de dota-la de duas faixas de rolamento e passarelas de pedestre.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 5/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que determine a substituição da rede de abastecimento de água de 25 mm para 60 mm, do Bairro José Justino de Paiva (Ex- Portal de Itabaiana/Alto Professor Maciel).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 6/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a construção de um redutor de velocidade "quebra mola" na Rua Cônego Tranquilino, pertencente ao Centro da Cidade, nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e a Escola Municipal Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 7/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja incluída na pauta da Assembleia Legislativa, a matéria do Sitio Jureminha, atualmente pertencente ao município de Pilar, para que passe definitivamente para o Município de Itabaiana - PB,

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 8/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a colocar aterro e posteriormente fazer o calçamento da Rua 07 de Novembro, pertencente ao Bairro do Jucuri, criado pela LEI N. 507/07.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 9/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, em caráter de urgência urgentíssima, que seja feito veemente apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA-PB, Dr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de fazer a substituição da tubulação de diâmetro de 75 mm para 150 mm, do bairro Justino Cabral de Melo, criado pela LEI 482/06, Nesta cidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 10/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, em caráter de urgência urgentíssima, que seja feito veemente apelo ao Diretor Presidente da CAGEPA-PB, Dr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de fazer as substituições das tubulações de 300 mm, 200 um e 150 mm, de cimento amianto, da rede principal e secundaria do Sistema de abastecimento d'água do Município de Itabaiana.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 11/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que determine a Construção de um Reservatório de água, no Bairro Nova Itabaiana, com capacidade para atender o próprio e o bairro Alto Alegre, conjunto Dr. Aglair da Silva, José Benedito da Silveira e Mestre Sivuca.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 12/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja aprovado voto de profundo pesar pelo falecimento de Dr. Tancredo Mariz, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2011.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 13/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja construído 13KM de asfalto da estrada que liga Itabaiana cidade a Pilar cidade.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 14/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada a Secretaria de Infra-Estrutura a fazer o Roço do mato e limpeza da Rua Paraná, pertencente ao Centro da cidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 15/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a doação de quinze (15) manilhas grandes para que a Secretaria Infra-Estrutura faça a abertura da Rua Paraná, pertencesse ao Centro da cidade.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 16/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada a Secretaria de Infraestrutura a reconstruir o muro do cemitério local.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 17/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada a instalação de um Orelhão Público na Localidade Conjunto Habitacional Dep. Adauto Pereira de Lina, no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 18/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja construído 1,5KM de asfalto da Rua Projetada, Bairro - Nova Itabaiana, principal via de acesso ao Hospital Regional de Itabaiana - Sebastião Rodrigues de Melo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 19/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja disponibilizado o Cronograma Mensal de Desembolso (C.M.D) e as Metas Bimestrais de Arrecadação (M.B.A).

Apresentação: 9 de Março de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 20/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa voto de aplauso para a Senhora Severina Lopes Cavalcanti, Presidente e organizadora do Bloco Zé Pereira, com amor, dedicação e trabalho tem realizado a festa do sábado de Zé Pereira todos os anos.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 21/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo-lhe recuperação das estradas que liga Itabaiana Cidade as localidades de: Caldeirão, Serra do Capim, Gameleira, Manoel de Matos dos Felipe, Manoel de Mato, Uras, Furna e Todas as demais estradas vicinais do nosso município. Outrossim, conserto de Mata-Burro da passagem da linha de Manoel de Matos.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 22/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo-lhe Transporte Escolar, Tipo VAN ou Ônibus, para os Alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino, de acordo com a necessidade de cada localidade.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 24/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo-lhe que determine a construção de um reservatório, com capacidade para 250.000 litros de água, com instalação de rede distribuidora, nos bairros: Nova Itabaiana e Alto Alegre, estendendo-se aos Conjuntos: José Benedito da Silveira e Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva e Loteamento Mestre Sivuca.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 25/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Sr. Secretário Municipal de Saúde que se digne de mandar construir a Base de apoio do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Já se passaram quatro meses do recebimento das duas ambulâncias e nenhuma providencias foram tomadas.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 26/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Prefeita Municipal que determine ao Diretor de Transporte as providencias necessárias para que sejam adesivadas com a LOGOMARCA do município, as portas dianteiras, lado direito e esquerdo, de todas as Viaturas, que sejam próprias ou locadas.

Apresentação: 28 de Março de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 27/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regueiro a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-Estrutura a disponibilizar um Funcionário Pública Municipal, Auxiliar de Serviços gerais, com carga horária de 40 boras semanais, para trabalhar no Cemitério Público Municipal, com responsabilidade de limpar o mato existente e manter toda área limpa.

Apresentação: 10 de Abril de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 28/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Agricultura a criação de uma Horta Comunitária, para atender as Creches e Escolas deste município.

Apresentação: 10 de Abril de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 29/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-Estrutura a realizar o conserto da galeria da Bua Dr. Napoleão Laureano, com substituição da existente por manilha de cimento de 50 cm.

Apresentação: 10 de Abril de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 30/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada a Secretaria de Infraestrutura a realizar uma operação tapa buraco nas Ruas: Cónego Tranquilino e Luiz Tavares da Costa.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 31/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a implantação de uma Escola Técnica Estadual em Itabaiana.

Apresentação: 18 de Abril de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 32/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infraestrutura a realizar o conserto da ponte da Rua Francisco Gomes da Silva, que liga a Rua Antonio Petronilo Cavalcante (antiga Rus das Flores) e outras.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 33/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelentíssima Senhora Eurídice Moreira de Silva, DD. Prefeita Constitucional de Itabaiana, no sentido de solicitar do Secretário de Saúde José Sinval, que envie oficio ao Delegado do Ministério do Trabalho na Paraíba, para que encaminhe médico perito que possa determinar aos funcionários que trabalham na função de Agente de Endemias o grau de insalubridade em que eles se enquadram, por motivo que eles trabalham com inseticidas

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 34/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Waudison de Sousa Dias DD. Secretário de Saúde de Estado da Paraíba o seguinte pedido de providência: Que seja celebrado em caráter de urgência/urgentíssima o convenio entre essa Secretaria e o Hospital São Vicente de Paulo de Itabaiana, para que seja repassado do Fundo Estadual de Erradicação de Pobreza, estipulado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) mensal, com o objetivo de solucionar as dificuldades que ora vem enfrentando o referido estabelecimento de saúde, podendo fechar as portas, por não dispor de condições para se manter funcionando.

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 35/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora que este subscreve manifesta o seu profundo pesar pela morte da Senhora MARIA VELOSO DE VASCONCELOS, falecida no dia 12 de maio do ano em curso, nesta cidade de Itabaiana-PB. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  SÔNIA
Texto Original

REQ 36/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Senhoria que tomo providencias com relação à Empresa de ônibus Transnorte, pois a mesma encontra-se com a Frota em mal estado de conservação, quebrando constantemente, trazendo prejuízos aos usuários que fazem uso da linha intermunicipal de Itabaiana X João Pessoa X Itabaiana - PB.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 37/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que determine a Secretaria de Infra Estrutura a construção de um redutor de velocidade quebra mola" na Avenida José Rodrigues de Lima, nas imediações da Escola Estadual Meira de Vasconcelos.

Apresentação: 16 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 38/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Sr. Geraldo Almeida - Tesoureiro da Prefeita Municipal, que faça a apresentação de Boletim Diário de Tesouraria, conforme determina os Artigos 42, Parágrafo Primeiro e Art. 66, incisos XXVIII, da Lei Orgânica do Município de Itabaiana, que diz: "O Tesoureiro do município, fica obrigado à apresentação de Boletim Diário de Tesouraria, que será afixado em local de fácil acesso aos munícipes e uma outra cópia será remetida a Câmara Municipal que fixará também num local a disposição da população".

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 39/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Digníssima Prefeita que mande adesivar os veículos lotados no seu Gabinete e nos gabinetes dos Secretários Municipal, cumprindo assim o que determina o Artigo 66, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município de Itabaiana, que diz: "Os veículos pertencentes ao poder público, terão identificação própria (logomarca do município), inclusive os de representação, o obriga o seu uso exclusivamente em serviço".

Apresentação: 23 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 40/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa a aprovação de uma Sessão Especial para que o Professor Edmilson Pereira Jurema apresente os resultados positivos das Atividades Físicas na Praça Epitácio Pessoa, com ênfase na ATIVIDADE FÍSICA E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - UM ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR, em data a ser combinada com o palestrante.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 41/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regueiro a Casa voto de aplauso para e Professor de Educação Física Edmilson Pereira Jurema, pelo trabalho que vem desenvolvendo no Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASE, o qual apresentou trabalho no II Congresso Nacional de Educação Física, realizado no período de 23 a 25 de setembro do 2010.

Apresentação: 19 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 42/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja aprovado Votos de Aplausos a Orquestra da Policia Militar da Paraíba, pela belíssima apresentação feita aqui na Cidade de Itabaiana pela passagem da seu aniversário de 120 anos de Emancipação Política.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 43/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador Ricardo Coutinho, no sentido de reabrir o Bloco Cirúrgico do Hospital Regional de Itabaiana Sebastião Rodrigues de Melo, que foi interditado pelo Conselho Regional de Medicina por falta de médicos de plantão no local.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 44/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Digníssima Prefeita que determine ao Secretário de Educação, que de agora em diante as Creches permaneçam em funcionamento integral até mesmo no período de férias das Escolas.

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 45/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Digníssima Prefeita que determine a Secretaria de Educação reconstruir as Creches localizadas nas Comunidades de: Guarita, Campo Grande, Açude das Pedras, Justino Cabral de Melo e Conjunto Habitacional Aglair da Silva.

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan

REQ 46/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Senhor Presidente que em cumprimento ao que determina a Lei Orgânica do Munícipio, que seja declarado vago o Cargo de Prefeito, fundamentado em seu Artigo 53 "O prefeito e Vice-Prefeito, quando ia exercício do Cargo não poderão sem licença da Câmara Municipal ausentar-se do município por período superior a quinze (15) dias, sob pena de perda do Cargo ou do mandato" e Art. 56, Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: Inciso XXX, "Solicitar obrigatoriamente, autorização a Câmara Municipal para ausentar-se de município por tempo superior a quinze(15) dias.

Apresentação: 27 de Maio de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 47/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Senhoria que realize o recapeamento na PB=054.

Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 48/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, em caráter de urgência urgentíssima, que sinalize o trecho compreendido de ladeira do riacho de Mogeiro, na PB-054.

Apresentação: 29 de Julho de 2011
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 49/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a mesa que ouvido o plenário na forma regimental, seja aprovado uma Sessão Especial em Homenagem ao Dia Municipal da Ordem Demolay, que acontecerá no dia 15 de agosto do ano em curso.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  WELLINGSON
Texto Original

REQ 50/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelentíssima senhora Eurídice Moreira da Silva, DD. Prefeita Constitucional de Itabaiana, no sentido de que seja feito o calçamento da Rua João Teófilo de Oliveira, antiga Travessa Santa Rita.

Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 51/2011 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, seja feito veemente apelo a Excelentíssima senhora Eurídice Moreira da Silva, DD. Prefeita Constitucional de Itabaiana, no sentido de que seja construído uma área para pratica de esporte, preparação física e lazer nas seguistes: Brejinho, Açude das Pedras, Praça Epitácio Pessoa, Guarita e Campo Grande, para que o povo Itabaianense tenha uma melhor qualidade de vida.

Apresentação: 11 de Agosto de 2011
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original