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REQ 1/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subsereve requer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. JOSÉ SINVAL DA SILVA NETO, DD. Secretário de Saúde do Município de Itabaiana, Estado da Paraíba o seguinte pedido de providência: Que seja restaurado e implantado dois POSTOS ÂNCORA, NOS DISTRITO DE ALTO DA BOA ESPERANÇA E OUTRO EM JUREMINHA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2012
Autor:  PR RONALDO
Texto Original

REQ 2/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Constitucional de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, no sentido de construir o seguinte: O Calçamento da Rua Margarida Maria Alves, no Bairro Açude das Pedras.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Marques
Texto Original

REQ 3/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que disponibilize no período do carnaval, Banheiros Químicos em vários pontos da cidade, para evitar que os foliões façam suas necessidades fisiológicas em plena praça pública, como também, seja determinada a comissão Organizadora do Carnaval que organize os desfiles das agremiações, para evitar que sejam prejudicadas por outro tipo de som, como os paredões, como aconteceu no Zé Pereira.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2012
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 5/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Prefeita Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que seja autorizada a construção de um Monumento em homenagem aos 60 anos da Maçonaria em Itabaiana, no final da Praça Manoel Joaquim de Araujo, após o Terminal Rodoviário.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 6/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Coutinho DD. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja feito o convenio com o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em nosso Município para evitar o seu fechamento em definitivo que a partir do dia 01 de março o referido Hospital estará funcionando das 7:00 horas as 19:00 horas deixando toda a população de baixa renda prejudicada que não tem condições de se deslocar para o Hospital Regional de Itabaiana, que também está trabalhando com muita carência em seus atendimentos.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 7/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Superintendente do D.E.R. no Estado da Paraíba Dr. Carlos Pereira, no sentido de que seja autorizado o serviço de terraplanagem no trecho de Itabaiana a Encruzilhada sentido a Cidade de Pilar. Que o trecho Pilar a Juripiranga já se encontra em construção do asfalto.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2012
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 8/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Municipal de Itabaiana Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que seja construído um campo de futebol Municipal na localidade do Brejinho, ao lado do futuro Matadouro Público, aonde já existe um campo de futebol de pelada.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 9/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Municipal de Itabaiana Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que seja construída as varandas da ponte sobre o canal 13 de maio e a varanda do referido canal, nas imediações da Praça 24 de maio e a Rua Cel. Firmino Rodrigues, enfrente ao prédio da Ciretran em Itabaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 10/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro de Vossa Excelência a construção e manutenção de uma Casa de Permanência em Itabaiana - ligada à estrutura organizacional da FUNDAC.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 11/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ricardo Vieira Coutinho, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado a realizar a conclusão do Ginásio de Esporte localizado no Bairro do Açude das Pedras na Cidade de Itabaiana-PB.

Apresentação: 6 de Março de 2012
Autor:  WELLINGSON
Texto Original

REQ 13/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/e artigo 12 da Lei Orgânica Municipal o demais disposições legais, solicita • Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba - Ricardo Vieira Coutinho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 14/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 145 do Regime Interno c/e artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado oficio a Dra. Eurídice Moreira da Silva, digníssima Prefeita Municipal. Requeiro a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-Estrutura a realizar pavimentação nas Ruas do Conjunto José Benedito da Silveira, nesta cidade.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 15/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-Estrutura a recuperar as estradas vicinais de: Caldeirão, Manoel de Matos, Serra do Capim, Chã do Cavaco, Gameleira, Urna e Furna.

Apresentação: 5 de Março de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 16/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Municipal de Itabaiana Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que seja feito o calçamento da Rua Vereador João Quirino Neto, conhecida como Rua do Camburão, no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 17/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito apelo ao Secretário da Saúde do Município José Sinval, no sentido de que coloque um veiculo na Policlínica Dr. Aglair da Silva para ficar a disposição dos Moradores dos Bairros: José Bandeira Júnior, Botafogo, Açude das Pedras e Jucuri, para que numa emergência tenham um veiculo para atender as suas necessidades, já que a maioria da população dos referidos Bairros são formadas por pessoas pobres, sem condições de pagar um veiculo para se deslocar até os Hospitais da Cidade.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:  WELLINGSON
Texto Original

REQ 18/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Constitucional de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir um quebra mola na Rua 13 de Maio em frente a Igreja Evangélica Hosana ao Rei.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:  José Marques
Texto Original

REQ 19/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja aprovado VOTOS DE APLAUSOS ao Pastor Wallingson e a Igreja Evangélica Hosana ao Rei pelo trabalho desenvolvido em prol da salvação de almas, principalmente aqueles viciados drogas e outros produtos químicos.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:  José Marques
Texto Original

REQ 20/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja aprovado um voto de confiança ao Ilmo. Diretor Administrativo da TRANSNORTE, FERNANDO RIBEIRO, pelos motivos expostos na justificativa.

Apresentação: 13 de Março de 2012
Autor:  PR RONALDO
Texto Original

REQ 21/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-estrutura a construir uma ponte nova, com varanda e passarela de pedestre, na Rua Justiniano de Carvalho, medindo oito (08) metros de largura, quinze (15) metros de comprimento e dois (02) metros de altura, como também fazer o aprofundamento do riacho.

Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 22/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-estrutura a fazer a recuperação dos calçamentos das Ruas: Vereador Batista Freire e Luiz Quirino do Nascimento, ambas no Distrito de Campo Grande.

Apresentação: 15 de Março de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 23/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Constitucional de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir o calçamento, como também uma Praça na localidade denominada de Alto José Maria Trigueiro em Pernambuquinho.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  José Marques
Texto Original

REQ 24/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Excelentíssima Prefeita Constitucional de Itabaiana, Eurídice Moreira da Silva, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir o calçamento da Rua Roberval Sergio da Silva, que fica por traz do D.E.R, conhecido como Sítio Chã.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  José Marques
Texto Original

REQ 25/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito apelo a Prefeita Constitucional de Itabaiana senhora Eurídice Moreira da Silva no sentido de que seja feito a conclusão do calçamento que liga Itabaiana a Maracaípe.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  WELLINGSON
Texto Original

REQ 26/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja aprovado Voto de profundo pesar, pelo falecimento do senhor José Leandro Feliciano, conhecido por Leo, ocorrido no dia 26/03/2012.

Apresentação: 27 de Março de 2012
Autor:  WELLINGSON
Texto Original

REQ 27/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-estrutura a fazer a pavimentação (calçamento) da Rua 07 de novembro, pertencente ao Bairro do Jucurí, criado pela 473/06 e 507/07.

Apresentação: 30 de Março de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 28/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Prefeita que providencie a nomeação (efetivação) através de Portarias, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), amparados pelo Parágrafo Único do Artigo 2° da Emenda Constitucional 2º51, de 14 de fevereiro de 2006, combinado com a Lei Federal 11.350 de 05 de outubro de 2006 e de acordo com a Lei Municipal 508/07 de 21 de outubro de 2007, publico no dia 21 de novembro de 2007, na Folha n° 73 - Órgão Oficial do Município.

Apresentação: 30 de Março de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 29/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Dr. Carlos Alberto Superintendente do Banco do Brasil no Estado da Paraíba, no sentido de que determine ao Gerente da Agencia de Itabaiana instalada na Praça Epitácio Pessoa para que abasteça os Caixas eletrônicos durante os finais de semana, onde os clientes estão sendo prejudicados por falta de dinheiro nos referidos terminais.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  ZÉ COBAL
Texto Original

REQ 30/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Superintendente a construção de aproximadamente 320 metros de passarela para pedestre da ponte Prefeito Severino Ramos da Silva (Galego), conhecida popularmente como ponte velha que liga Itabaiana cidade ao bairro Alto Alegre. Com objetivo de concluir a parte que não tem passarela e oferecer segurança aos que por ali transitam.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 31/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o excesso de compra de gênero alimentício comprado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana, através das Secretárias: Saúde, Educação e Ação Social, conforme Sagres do Tribunal de Contas.

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 33/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa VOTO DE APLAUSO para Igreja Evangélica Assembleia de Deus Hosana ao Rei e o seu Pastor Wallace Rodrigues de Oliveira, pela realização do Culto Evangelístico em comemoração ao primeiro ano de Aniversário do Programa Radiofônico Evangélico Ebenezer - Até aqui nos ajudou o Senhor, realizado no dia 21 de abril do corrente ano.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 34/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo a Superintendência do D.E.R e ao Comandante do 8º Batalhão no que se refere a Policia de Transito, no sentido de que seja proibido o estacionamento dos ônibus ao lado do terminal Rodoviário de Itabaiana.

Apresentação: 4 de Maio de 2012
Autor:  Dedé Tavares
Texto Original

REQ 35/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-estrutura a fazer as sinalizações com placas Luminosas das Praças de Táxi localizadas nas Praças: Manoel Joaquim de Araújo (Rodoviária) e Monsenhor Francisco Coelho (Lado da Igreja).

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 36/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa VOTO DE APLAUSO para o Grupo Débora da Igreja Evangélica Congregacional e o Pastor Carlos Formiga, pela realização do Culto de Ação de Graças em comemoração ao Nono ano de Aniversário do Grupo, realizado nos dias 28 e 29 de abril do corrente ano.

Apresentação: 2 de Maio de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 37/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/c artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, manifestar o sou profundo pesar pelo falecimento do Sr. Agmar Bezerra de Queiroz, falecido em 03 de maio do corrente ano, no Hospital Memorial São Francisco, e sepultado em João Pessoa em 04 de maio, do corrente ano. Era Agmar Bezerra de Queiroz (Badê), um ilustre cidadão que proporcionava grande bem a nossa terra e a nossa gente, foi Secretário de Administração e Finanças por quatro anos e fez um excelente trabalho. É, pois, justa a homenagem póstuma desta casa, representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade dos familiares, parentes, amigos e população Itabaianense.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 38/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no artigo 145 do Regimento Interno c/c artigo 12 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Rijoso Pereira, falecido em 01 de maio do corrente ano, no Hospital Memorial São Francisco, e sepultado em João Pessoa em 02 de maio, do corrente ano. Era Rijoso Pereira, um ilustre cidadão que proporcionava grande bem a nossa terra e a nossa gente, pois atuou como médico clinico e Cirurgião por aproximadamente 40 anos. É, pois, justa a homenagem póstuma desta casa, representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade dos familiares, parentes, amigos e população Itabaianense.

Apresentação: 3 de Maio de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 39/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regueiro do Senhor Superintendente a construção de dois redutores de altura, na Ponte Prefeito Severino Ramos da Silva, permitindo apenas o tráfego de veículos com capacidade até 4.000 KG, com objetivo de oferecer maior segurança aos motoristas, como também durabilidade ao equipamento público.

Apresentação: 3 de Abril de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 40/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Prefeita a construção de um abrigo para passageiro, na entrada da Rua que dar acesso ao Hospital Regional de Itabaiana - Sebastião Rodrigues de Melo.

Apresentação: 8 de Maio de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 41/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito apelo a Prefeita Constitucional de Itabaiana senhora Eurídice Moreira da Silva no sentido de que envie a esta Casa em caráter de urgência/urgentíssima Projeto de Lei criando uma Praça de Táxi enfrente ao Hospital Regional de Itabaiana Sebastião Rodrigues de Melo. A presente solicitação prende-se a necessidade urgente de criar uma Praça de Taxi naquele local em virtude do fluxo de pessoas que se deslocam até ao Hospital e quando precisam de um veiculo não encontram.

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  WELLINGSON
Texto Original

REQ 42/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Prefeita que determine a Secretaria de Infra-estrutura a fazer a recuperação do calçamento da Rua Leonilo Félix de Almeida.

Apresentação: 28 de Maio de 2012
Autor:  José Ubiratan
Texto Original

REQ 43/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja aprovado Voto de profundo pesar, pelo falecimento da Professora Maria José Mendes Lira, conhecida por Professora Bebé, ocorrido no dia 30/08/2012 em João Pessoa

Apresentação: 5 de Setembro de 2012
Autor:  PR RONALDO
Texto Original