Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 223 matérias.

Resultados

REQ 145/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a esta Casa Legislatura um Projeto de Lei, Criando a ZONA AZUL do nosso Município - Estacionamento Público Rotativo legalizado.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 146/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Senhora Secretária Estadual de Saúde que se digne de determinar a fazerem a reestruturação do Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, com as implantações dos serviços de UTI - Unidade de Terapia Intensiva, Ortopedia, Ampliação de Leitos e acessibilidade.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 148/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja determinado a Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana que se digne de organizar a Avenida José Silveira e a Avenida Presidente João Pessoa em períodos de festividades em nosso município, quando da ocasião torna-se necessária a interdição de uma das vias das Avenidas.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 149/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Digníssimo Sr. José Pereira da Costa Filho, Diretor Regional dos Correios na Paraíba, a implantação de melhorias nos serviços postais oferecidos pela Agência dos Correios do Município de Itabaiana - PB, especialmente, no serviço de entrega de correspondências.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 150/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Cláudio Teófilo da Silva, conhecido popularmente como "Cal Taxista", que faleceu no dia 15 deste mês de forma trágica.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 151/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada ao Setor Competente que seja realizada a perfuração de poços artesianos na Zona Rural do Município de Itabaiana - PB.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 152/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja implantado em nosso município o Cartão Alimentação, para atender as pessoas carentes do nosso Município.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 153/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO para a Academia de Cordel do Vale do Paraíba, por ter se consolidado como a casa do poeta cordelista , incentivando a difusão e produção da literatura de cordel e o aprimoramento cultural com projetos ligados ao incentivo a leitura.

Apresentação: 12 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 154/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO ao Senador Cássio Cunha Lima pelo empenho junto ao Ministério da Integração Nacional para que o Município de Itabaiana - PB não seja excluída da Região do Semiárido, o que seria um grande prejuízo para nossa cidade.

Apresentação: 16 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 155/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Regueiro que seja realizadas melhorias e que seja colocada a sinalização horizontal e vertical das rodovias que interligam a cidade de Itabaiana, a exemplo de Itabaiana a Salgado de São Félix (PB 082), Itabaiana à Mogeiro e Juripiranga (PB 066), Itabaiana à BR 230 (PB 054) e de mesmo modo que seja realizada a construção da rodovia asfáltica de Itabaiana à Pilar.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 156/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Prefeito Constituicional, que se digne de enviar a esta casa o PCCR - Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e dos Garis.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 157/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que se digne de mandar a esta Casa Legislatura um Projeto de Lei, dando inserção da Taxa de Renovação de Alvará para Taxista e Moto-taxi, para o próximo ano, desde que regularmente filiado a uma instituição sindical da categoria, como determina Artigo 56, Inciso XXXVII da Lom - Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 158/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Senhor Diretor que seja realizada a substituição de um poste que está danificado, na Rua Alcina Ferreira da Silva, em frente a Casa n° 78, e que na instalação do novo poste, seja instalado com uma distância de um metro da atual localização.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 159/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano afim de que seja realizado o reparo da pavimentação conhecida na Rua Minervino Alves de Oliveira, popularmente por 1ª Travessa Suburbana. O presente requerimento se prende a pedido realizado por moradores daquela localidade.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 160/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada a Secretaria Municipal de Educação que seja enviado a esta Casa os motivos pelos quais até o presente momento as Creches Municipais não estão funcionando, haja vista já se passaram cinco meses da atual administração.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 161/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Uchoa de Santana, que faleceu na última sexta-feira (26), em João Pessoa - PB.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 162/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor José Mailton Ribeiro Lopes, conhecido popularmente como "Zé Mailton Taxista", que faleceu no último sábado (20), em João Pessoa.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 163/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja implantado o serviço de rádio escuta em nosso município. Com o objetivo de monitorar o noticiário radiofônico da cidade e auxiliar as secretarias a identificar eventuais problemas e sugestões feitas pela comunidade nos principais programas que vão ao ar diariamente.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 164/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro da Diretoria de Energisa Paraíba, que se digne de instalar postes na entrada do Cajueiro em Cariatá, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Texto Original

REQ 165/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Senhor Presidente, que seja realizada a Sanção Tácita do Projeto de Lei n° 391 de 19 de Julho de 2013, que Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana e dá outras providências. Haja vista que o mesmo foi aprovado em Reunião Ordinária e não foi sancionado por parte do Executivo e nem do Poder Legislativo

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 166/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE REPÚDIO a Secretária a Muncipal de Saúde de Itabaiana - PB, Soraya Galdino de Araújo Lucena, contra o tratamento dado a funcionária municipal Aurenice Mendes da Silva, durante uma capacitação de gestores e funcionários da rede de Atenção Básica realizada no dia 29 do corrente mês e ano.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 167/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja realizada a construção da galeria para recolher os esgotos da Rua Antônio de Souza, no Bairro do Açude das Pedras, assim como a Pavimentação da mesma.

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 168/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja enviado a esta Casa Legislativa o valor arrecadado com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) entre os meses de Janeiro e Abril, deste ano.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Texto Original

REQ 170/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do Senhor Alberto Gomes Figueiredo, ocorrido no último dia 01 de junho do corrente ano, na cidade de João Pessoa - PB.

Apresentação: 2 de Junho de 2017
Texto Original

REQ 179/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, requer a vossa excelência, após anuência do plenário, o envio do presente expediente ao Senhor prefeito constitucional: Lúcio Flávio Araújo Costa, que solicite junto ao Excelentíssimo Govenador do Estado da Paraíba, o Sr. Ricardo Vieira Continho, a doação de forma definitiva do prédio Centro Social Urbano (CSU) e todo o seu entorno, que fica localizado no bairro do Jucuri, onde já funcionam alguns programas sociais como, por exemplo, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Itabaiana-PB.

Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 180/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que a Diretora do Hospital Regional de Itabaiana Sebastião Rodrigues de Melo contrate médico buco-maxilo facial para prestar serviço a população da região.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 181/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a casa Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais pela realização nos dias 15 e 16 do corrente mês, da 1° Escola Bíblica de Obreiro do Vale do Paraíba.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 182/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a casa Voto de Congratulações para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e o seu Pastor Enilson Morais pelas realizações no período de 22 a 25 de Julho do corrente ano, o aniversário de 68 anos do Círculo da Oração, como também o 18° Congresso da USEADI - União de Senhoras da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana - PB.

Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 184/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano afim de que seja realizada a recuperação de passagem molhada, localizada na localidade de Sítio Pororoca - Zona rural do Município de Itabaiana.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 185/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Dorgival Vicente Ferreira, na ocasião de comemoração dos 11 (onze) anos de serviços prestados a frente da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e a cidade de Itabaiana - PB, completados no último dia 03 (três) de agosto.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 186/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, a criação de uma gratificação especial para os funcionários públicos municipais, efetivos e contratados por excepcional interesse público, que atuam como motoristas de veículos de transporte escolar.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 187/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Antônio Farias de Araújo, conhecido popularmente como "Carioca", que faleceu no último sábado (26).

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 188/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano afim de que seja realizado a conclusão das obras de construção do Campo de Futebol, localizado na comunidade do Brejinho, ao lado do prédio pertencente à Prefeitura Municipal de Itabaiana - PB.

Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 190/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja solicitado a recuperação do trecho que liga do giradouro próximo ao D.E.R até o trevo da Ponte Nova, como também o trecho da PB 054 que inicia próximo a Pousada Rainha do Vale até o Posto de Combustível Japhelandia no Município de Itabaiana.

Apresentação: 29 de Agosto de 2017
Texto Original

REQ 192/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a implantação, no âmbito do município de Itabaiana - PB, de medidas de conscientização e atenção à depressão e prevenção ao suicídio, em apoio à Campanha "Setembro Amarelo".

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 193/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a esta Douta Casa VOTO DE PESAR pela morte do Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, que faleceu aos 98 anos, no dia 27 de Agosto, em Belo Horizonte. Dom José foi o quarto bispo da região metropolitana de João Pessoa, a Arquidiocese da Paraíba, e esteve no cargo entre os anos de 1966 e 1995. Durante este período, ele atuou mediando conflitos pela terra no Estado, defendendo camponeses.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 194/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que junto ao Governador do Estado Ricardo Coutinho, seja feito a pavimentação em asfalto das principais vias públicas, iniciando na Rua Luiz Tavares da Costa, prosseguindo pela Rua Francisco Gomes da Costa, Cônego Tranquilizo, Praça Monsenhor Francisco Coelho, Av. José Silveira, Av. Presidente João Pessoa, Praça Epitácio Pessoa, Rua Prefeito Antônio Batista Santiago, Praça da Industria, Avenida Vereador Batista Freire, terminando na linha férrea em Campo Grande. Também seja feito a pavimentação em asfalto das Ruas: Fernando Pessoa (rua da ponte) Venâncio Neiva, Treze de Maio e Suburbana. Tendo em vista, a necessidade dessa benfeitoria em nossa Cidade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 196/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja feito VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor Oscar Severino da Silva, que ocorreu no último dia 01 do mês de Setembro nesta cidade.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 197/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da galeria da Rua Leônilo Felix de Almeida.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 198/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção da pavimentação e galeria da Rua Maria do Campo Pessoa Amaral, Centro, atrás da Sede dos Trabalhadores.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 199/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que o senhor Prefeito junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano realize a pavimentação e o saneamento básico da Rua Francisco da Silva Cândido no Conjunto Luiz Felix de Almeida.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 200/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a implantação de um programa de aulões preparatórios gratuitos para os alunos da rede pública de ensino do nosso município, visando à orientação e preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 201/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a reativação do Conselho Municipal de Cultural, visando garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais, além da participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural no Município de Itabaiana - PB.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 202/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção de dois redutores de velocidades (quebra molas), na Av. Vereador Batista Freire, sendo um, antes da Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campo Grande e o outro após.

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 203/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção de dois redutores de velocidades (quebra molas), na Rua Vereador João Quirino Neto (antiga Rua do Camburão).

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 204/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal a equiparação salarial dos servidores que ocupam a função de Bioquímico, uma vez que os profissionais possuem as mesmas qualificações técnicas para exercerem essa função e estão recebendo vencimentos desiguais.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 205/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missionária Hosana ao Rei pela realização da 1° Conferencia Missionária, que ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de Setembro do corrente ano.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 206/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a construção de um redutor de velocidade (quebra molas), na Rua Floriano Peixoto, Em frente a Escola Dom Bosco e 1° Igreja Batista.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 207/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor José Paulo da Silva, Ex-Prefeito de Mogeiro, que ocorreu no último dia 14 do mês de Setembro. Do corrente ano, na cidade de Mogeiro.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Texto Original

REQ 208/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja determinado ao setor competente afim de que seja realizada a limpeza e reposição da galeria do Sítio Chã e das demais vias públicas do município de Itabaiana - PB.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Texto Original