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REQ 34/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR A SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MANTER OS ATUAIS SALÁRIOS DOS MÉDICOS DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO SAMU.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 62/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:02:20
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 35/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR A SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZER A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS DAS
SEGUINTES ESPECIALIDADES: UROLOGIA, GINECOLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA,
NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, REUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA E CARDIOLOGIA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 63/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:03:38
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 36/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DA SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TOME AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR E FISCALIZAR O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL
TRANSPORTADA POR CARRO PIPA E RECIPIENTE DE PLÁSTICOS, ADVINDA DE DIVERSAS FONTES,
SEM TRATAMENTO E VENDIDA LIVRE NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 64/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:04:41
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 37/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,
QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE
ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE
DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA
NO RIACHO DENOMINADO RIACHO DE MOGEIRO QUE DÁ ACESSO A FAZENDA
VENEZA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE RIACHO DE MOGEIRO.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 65/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:06:08
Autor:
SEMEÃO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 38/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,
QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE
ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE
DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER O SANEAMENTO BÁSICO E A
CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO LUIS
FELIX DE ALMEIDA, CONHECIDO COMO INFERNINHO
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 66/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:07:28
Autor:
SEMEÃO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 39/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,
QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, DIGNÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA,
NO SENTIDO DE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A
CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DENOMINADA SITIO CARIATÁ EM UM TERRENO
QUE FICA DO LADO DO BAR DO JOCA E A LANCHONETE DA PENHA.
Apresentação: 24 de Março de 2015
Protocolo: 67/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:09:24
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 40/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA COMEMORAÇÃO DO 5 O
ANIVERSÁRIO DO 8° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, SEDIADO EM ITABAIANA PB E O SEU COMANDANTE MAJOR PM JOMARIO FERNANDES.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 68/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:10:55
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 41/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE DETERMINAR AO SENHOR
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA FAZER A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS RUAS:
MARECHAL HERMES DA FONSECA, DA PAZ, JOSÉ PAULO DE LUCENA, ANTÔNIO JUSTINO
FERREIRA DE MELO E GALENO BENÍCIO RABELO
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 69/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:12:03
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 42/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NO
SENTIDO DETERMINAR A ABERTURA DO TELE CENTRO MUNICIPAL - FERNANDO CABRAL DE
MELO.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 70/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:13:36
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 43/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA À CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA CLAUDIA CRISTINA S. DE MELO COUTINHO, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A
ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATUALIZACÂO COM
OS PARCEIROS DO SUS, FALTA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS USF. UPA. POLICLÍNICA DR.
AGLAIR DA SILVA FALTANDO OS ESPECIALISTAS, FALTA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS, E
OUTROS ASSUNTOS INERENTES A SAÚDE QUE OS COLEGAS VEREADORES JULGAREM NECESSÁRIO
DEBATER.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 71/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:16:01
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 44/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA À CONVOCAÇÃO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA - ANTÔNIO
CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA
CASA LEGISLATIVA, SOBRE: OS APROVADOS NO CONCURSO E NÃO CONVOCADOS. CARROS
LOCADOS, MATADOURO, ESCOLAS E CRECHES FECHADAS NOS ANOS 2013, 2014 E 2015,
FALTA DE MERENDA ESCOLAR E MEDICAMENTOS, RUAS ESBURACADAS E DEIXAR DE ENVIAR:
RELATÓRIOS, BALANCETES, NOTAS FISCAIS, EMPENHO, RECIBO E CÓPIA DOS CHEQU
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 72/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:17:13
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 45/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A
ESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DA RECEITA DA FEIRA PÚBLICA, DO MERCADO E DOS
ANIMAIS ABATIDOS, QUAL O VALOR MENSAL E DE QUE FORMA ESTÁ SENDO GASTO E AONDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 73/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:18:17
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 46/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA
DIRETORA DESTA CASA, ENVIE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA ENLUTADA DO EX-VEREADOR FRANCISCO
DE ASSI S DAMASCENA, COMO ATUANTE VEREADOR À SERVIÇO DO POVO.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 74/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:19:20
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 47/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA
DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE O MESMO VENHA
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE^QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E QUE SEJA
FEITO UM JARDIM NA PRAÇA DO PIRULITO, AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. POIS TENHO RECEBIDO
RECLAMAÇÕES DE ONDE ANTES ERA UMA ÁREA DE LAZER, SE ENCONTRA CHEIA DE LIXO E COM MAL
CHEIRO.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 75/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:20:32
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 48/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL,
QUE SEJA FEITO VEEMENTE'VAPELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE
ITABAIANA, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE
DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A FAZER O SANEAMENTO BÁSICO E A
CONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CONJUNTO ANTONIO
MARIZ.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 76/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:22:15
Autor:
SEMEÃO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 49/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO
REGIMENTAL SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXM° SENHOR ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE MELO JUNIOR QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A
FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO TEÓFILO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA A
TRAVESSA SANTA RITA NA SUBURBANA.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Protocolo: 77/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:23:35
Autor:
JUNIOR PACHECO
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 51/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Superintendente do DETRAN - PB que se digne de implantar os serviços de Vistoria de veículos e Emissão de Carteira de Habilitação na 3° CIRETRAN em Itabaiana - PB.
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 52/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA À CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
MEIO AMBIENTE - ANTÔNIO O*GUIA DE SOUZA, COM OBJETIVO DE PRESTAR
ESCLARECIMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE: AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE,
CAMINHÃO QUEBRADO E OUTROS ASSUNTOS QUE OS VEREADORES JULGAREM NECESSÁRIOS.
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Protocolo: 78/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:24:59
Autor:
José Ubiratan
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 53/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Governador o Recapeamento da PB -054
Apresentação: 27 de Abril de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 54/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Excelentíssimo Governador que no local destinado a construção das instalações do 8° Batalhão de Policia Militar, seja construído um COMPLEXO DE SEGURANÇA PÚBLICA, abrangendo as Unidades da Policia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto de Polícia Científica, propiciando desta maneira uma melhor integração desses órgãos, bem como uma redução dos gastos públicos.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
PRETO
Texto Original
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REQ 55/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer o saneamento básico e a construção dos calçamentos de todas as Ruas do Bairro Conjunto Lírios do Vale.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 56/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar uma Agente de Saúde para atender a área que começa no Sitio Chã até o Bairro Nova Itabaiana.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 58/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado Ricardo Vieira Coutinho no sentido de que quando o Prédio que hoje funciona a EMATER, seja feito uma reforma para implantação da Casa da Cidadania e várias salas onde possa alojar vários seguimentos do Estado, como EMATER, Defesa Agropecuária, CAGEPA, Junta Comercial, Secretaria da Cultura e equipe do Orçamento Democrático.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Texto Original
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REQ 59/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Governador a permanência do Escritório da Junta Comercial em Itabaiana.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 61/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Mesa diretora em especial ao Presidente que cumpra o Artigo 19 inciso XI da Lei Orgânica Municipal - Encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para parecer prévio a Prestação do Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana.
Apresentação: 15 de Maio de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 62/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO
DO EX-DEPUTADO FEDERAL EDME TAVATRES DE ALBUQUERQUE,
OCORRIDO NO DIA 16/05/2015 EM BRASÍLIA-DF.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 79/2015, Data Protocolo:
10/07/2015 -
Horário: 14:26:56
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 63/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM PATRICK TEXEIRA, PORTADOR DE UMA DOENÇA DENOMINADA MUCOPOLISSACARIDOSE, O CUSTO DO TRATAMENTO É MUITO CARO, MAS APESAR DA ENFERMIDADE O MESMO FAZ PALESTRAS POR ESSE BRASIL, INCENTIVANDO A OUTROS PORTADORES DA DOENÇA A IMPORTÂNCIA DE LUTAR POR UM TRATAMENTO MELHOR
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Protocolo: 80/2015, Data Protocolo:
12/07/2015 -
Horário: 11:20:42
Autor:
WELLINGSON
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 64/2015 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A CASA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FEITO VEEMENTE APELO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA, ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO SEVERINO PAULINO, COMO TAMBÉM VESTUÁRIOS E BANHEIROS PARA OS ATLETAS E PÚBLICO EM GERAL
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Protocolo: 81/2015, Data Protocolo:
12/07/2015 -
Horário: 11:24:53
Autor:
Luiz Antônio
Localização Atual: Secretaria Administrativa - SecAdm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2017
Última Ação: Aprovada.
Texto Original
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REQ 65/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado Ricardo Vieira Coutinho e ao Diretor Presidente da CAGEPA para que seja feito o desassoreamento e dragagem da Barragem que abastece Itabaiana, localizada no Distrito de Campo Grande, para que não venha acontecer a falta d'água em toda a Cidade.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Texto Original
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REQ 66/2015 - Requerimento
Ementa: Requeremos a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, para que seja encaminhado Oficio à Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural (Frente Ater) para que solicite junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário uma verba no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para construção do prédio da EMATER Regional, no terreno que foi doado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana, onde serão atendidos 12 Municípios do Vale do Paraíba e mata sul.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Texto Original
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REQ 67/2015 - Requerimento
Ementa: Requeremos a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja concedido Voto de Aplauso para a Associação Cultural Memória Viva por ter conduzido todo processo da terceira Edição do Livro de Sabiniano Maia, intitulado "Itabaiana Sua História, Suas Memórias", lançado no dia 24 de maio de 2015 no Maison Finesse.
Apresentação: 2 de Junho de 2015
Texto Original
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REQ 69/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Municipal que determine ao Senhor Secretário Municipal de Infra Estrutura a construção de um redutor de velocidade (quebra mola) na Primeira Travessa cinco de Julho, Bairro Botafogo, em anexo abaixo assinado
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 70/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a mandar fazer a recuperação da Praça Epitácio Pessoa.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 71/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a mandar fazer a recuperação dos Calçamentos das Ruas Antônio Ananias e Heroina Maria Cleide, inclusive concluindo um pedaço de calçamento de 100 metros na ultima rua.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 72/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a mandar construir os Calçamentos das Ruas do Conjunto Habitacional Dep. Adauto Pereira, no Distrito de Campo Grande.
Apresentação: 6 de Julho de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 73/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Marcelo Canuto - Gerente de Escritório Local da CAGEPA em Itabaiana providências para que seja expandida a rede de abastecimento de água da Rua Félix Antonio.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 74/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de enviar a esta Casa Legislativa Relatório Circunstanciado sobre o estado das obras e dos serviços municipal. Bem como, o programa da administração para o próximo ano. Conforme Artigo 56, inciso XXI da Lei 201/90 - LOM - Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 75/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Presidente que instaure uma CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 03 (três) Vereadores, para no prazo de 30 dias, apurar a desobediência Constitucional praticada peio Prefeito Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior, com fundamento nos Artigos 33 e 56, Inciso xxx da Lei 201/90, LOM -Lei Orgânica do Município, uma vez que o mesmo ausentou-se do Município por mais de 15 (quinze) dias, sem autorização do Poder Legislativo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 76/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura que se digne de determinar ao setor competente a colocar 03(Três) caçambas de material
(Pissaros) na Rua Maria da Luz, Bairro Antonio Mariz.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 77/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro uma Audiência Pública com a participação do Prefeito, Vereadores, Secretários, Empresários, Associações, Sindicatos, Trabalhadores e Populares, a fim de construirmos uma agenda positiva e sustentável para Itabaiana, com visão para o futuro.
Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 78/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa Moção de Aplauso para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, para Banda de Música e o Seu Pastor Enilson Morais de Oliveira, pela participação excelente no Desfile Cívico do dia 07 de setembro, do corrente ano.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 84/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro uma Audiência Pública para o dia 27 deste mês, no plenário desta Casa legislativa, com a presença dos (as) Vereadores (as), Secretária Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação e populares, com o objetivo de participarmos da apresentação do conjunto de Obra Científica desenvolvida pelo professor Edmilson Pereira Jurema.
Apresentação: 9 de Outubro de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 85/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a fazer a recuperação do Calçamento da Rua Zé da Luz, pertencente ao Conjunto Habitacional Costa e Silva.
Apresentação: 12 de Outubro de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 86/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a construir o calçamento da Avenida Paulo Afonso, principal via no Bairro do Açude das Pedras.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
José Marques
Texto Original
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REQ 87/2015 - Requerimento
Ementa: Regueiro do Senhor Prefeito Municipal que se digne de tomar as devidas providências no sentido de iniciar e concluir as obras de reconstrução da Ponte que liga a Rua Antônio Petrônilo Cavalcante (Rua das Flores) com a Rua Francisco Gomes da Silva, no centro desta cidade.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 88/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE PESAR à Família Enlutada do Senhor Manoel Rodrigues de Lima, conhecido como Bado, que faleceu no último dia 16 de outubro do corrente ano no Estado de São Paulo.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Luiz Antônio
Texto Original
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REQ 89/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado VOTO DE PESAR à Família Enlutada do Senhor José Ferreira da Silva Filho, conhecido como Dédé, que faleceu no último dia 12 de outubro do corrente ano.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Luiz Antônio
Texto Original
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REQ 90/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Casa depois de ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja feito veemente apelo ao Excelentíssimo Prefeito Constitucional de Itabaiana, Antonio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, no sentido de que determine a Secretaria de Infraestrutura a fazer a via de acesso a Rua José Carlos de Almeida localizada na margem direita da PB 054, no Bairro Alto Alegre, em frente a Junta do Ministério do Trabalho.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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REQ 91/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro do Senhor Prefeito Constitucional que se digne de determinar ao Secretário de Infraestrutura a construir o Calçamento da Rua Alvanize Fernandes dos Santos, pertencente ao Bairro José Paulo de Lucena (Açude das Pedras), nesta cidade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
José Ubiratan
Texto Original
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REQ 92/2015 - Requerimento
Ementa: Requeiro da Senhora Secretária de Estado da Saúde, Dra. Roberta Abath, que providencie a destinação de uma ambulância para o Hospital Regional de Itabaiana, afim de atender a população de Itabaiana e região.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
SEMEÃO
Texto Original
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