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Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e determina outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Saúde, e determina outras providências.

Dispõe sobre o aumento do tributo de Feira, e determina outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde, e determina outras providências.

Revoga a Lei n°228/91 e determina outras providências.

Denomina de Bairro Esther Martins o Alto Alegre e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a fundação Antonio Ananias do Nascimento, e determina outras providências.

Dispõe sobre aumento de vencimento e proventos dos funcionários ativos e inativos do Município, em regime Estatutário que menciona, e determina outras providências.

Abre crédito especial suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mantenedora do Sistema de Televisão de Itabaiana, e determina outras providências.

Dispõe sobre o Pagamento de Energia Elétrica da Associação Mantenedora, e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública à Associação Comunitária de Cariatá, com sede neste município, e determina outras providências.

Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Concede nome de Logradouro Público, e determina outras providências.

Dispõe sobre aquisição de bem imóvel cuja finalidade menciona e determina outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 5.000.000,00, e determina outras providências.

Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Aprova o Orçamento para o Exercício Financeiro de 1991, e determina outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Combustíveis aos estudantes do 3° grau, e determina outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1° da lei n° 179/89, publicada no Diário Oficial, em 15 de Julho 1989, e determina outras providências.

Denomina de Rua Sargento Sebastião Andrade da Silva, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.

Denomina de Rua Rômulo Paulo de Aguiar, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.

Denomina de Rua Luis Félix de Almeida, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.

Denomina de Rua José Batista de Lucena, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.

Denomina de Rua Maria da Conceição Chagas, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.

Denomina de rua Francisco Davino Sobrinho, uma das artérias do conjunto residencial Luís Saraiva de Araújo, e determina outras providências.

Institui o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, a qualquer Título, por ato inter vivos e oneroso e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCZ$ 3.000.00, e determina outras providências.

Dispõe sobre aumento de vencimentos e proventos dos funcionários ativos e inativos do Município, em regime estatutário que menciona e determina outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos do Distrito de Campo Grande e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Casa da Mãe Pobre de Itabaiana, e determina outras providências.

Aprova o Relatório do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE - e reconhece para efeito de Indenização, os valores apurados dos bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica de Itabaiana, encampados pela União, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza doação de gleba de terra e dá outras providências.

Autoriza a contratação de empréstimo, e determina outras providências.

Autoriza doação de gleba de terra, e determina outras providências.

Abre crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Instituto Pecuniário Forense - IPF - e dá outras providências.

Autoriza doação de gleba de terra e dá outras providências.

Dispõe sobre aumento de vencimentos e proventos dos funcionários ativos e inativos do Município, em regime estatutário que menciona e determina outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°178/89, publicada no Diário Oficial, em 01 de julho de 1989 e determina outras providências.

Aprova o Orçamento para o Exercício Financeiro 1990, e determina outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCz$ 90.620,56 e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 1° da Lei n°76/83, publicada no Diário Oficial do dia 29 de abril de 1983 e determina providências.

Abre crédito suplementar para fins que especifica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCz$ 13.800,00 e dá outras providências.