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Resultados

APL 68/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva a subvenção da Sociedade São Vicente de Paulo, e determina outras providências.

Apresentação: 15 de Março de 1982
Texto Original

APL 69/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 1982
Texto Original

APL 71/1982 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.

Apresentação: 24 de Março de 1982
Texto Original

PLO 54/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura, Altera níveis e valores do pessoal fixo, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1981
Texto Original

PLO 55/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a vincular parte do I.C.M Municipal junto ao I.N.P.S., para fins do pagamento de parcelamento de crédito em atraso a contribuição vinculada.

Apresentação: 30 de Março de 1981
Texto Original

PLO 56/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede pensão vitalícia, e determina outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 1981
Texto Original

PLO 57/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Julho de 1981
Texto Original

PLO 58/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 15 de Setembro de 1981
Texto Original

PLO 59/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e fixa a despesa para o orçamento financeiro de 1982, e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Texto Original

PLO 60/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.

Apresentação: 14 de Outubro de 1981
Texto Original

PLO 61/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre aposentaria dos professores, e determina outras providências.

Apresentação: 16 de Novembro de 1981
Texto Original

PLO 62/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original

PLO 63/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original

PLO 64/1981 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original

PRE 10/1981 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede nome de Logradouro Público, e adota outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original

PRE 14/1981 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Antonio Armand Kemps, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Outubro de 1981
Texto Original

APL 54/1981 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura, altera níveis e valores do pessoal fixo e determina outras providências.

Apresentação: 12 de Janeiro de 1981
Texto Original

APL 58/1981 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar, para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 1981
Texto Original

APL 63/1981 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.

Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Texto Original

PLO 36/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede nome de logradouro público, e determina outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 1980
Texto Original

PLO 37/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede nome de Logradouro Público e determina outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 1980
Texto Original

PLO 38/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura crédito especial, e determina outras providências.

Apresentação: 7 de Julho de 1980
Texto Original

PLO 39/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original

PLO 40/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original

PLO 41/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e determina outras providências.

Apresentação: 21 de Agosto de 1980
Texto Original

PLO 42/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede nome a conjunto residencial, e determina outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original

PLO 43/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981, e determina outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original

PLO 44/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome de Idalicio Francisco da Fonseca a um dos logradouros públicos de Itabaiana, e determina outras providências.

Apresentação: 13 de Outubro de 1980
Texto Original

PLO 45/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar, e determina outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original

PLO 46/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura, dá nova denominação, cria cargos e reajusta níveis e valores do pessoal permanente da Câmara.

Apresentação: 5 de Novembro de 1980
Texto Original

PLO 47/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura, Altera níveis e valores do pessoal fixo, e determina outras providências.

Apresentação: 30 de Novembro de 1980
Texto Original

PLO 48/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original

PLO 49/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Abono de Emergência para o Funcionalismo Público Municipal, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Texto Original

PLO 50/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Texto Original

PLO 51/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina denominação do Logradouro Público, e determina outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 1980
Texto Original

PLO 52/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato de locação, e determina outras providências.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1980
Texto Original

PLO 53/1980 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do Artigo da Lei n° 07, de 21 de dezembro de 1976, do Código Tributário Municipal, que dispõe sobre Correção Monetária, e acréscimento.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1980
Texto Original

APL 38/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 1980
Texto Original

APL 39/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Julho de 1980
Texto Original

APL 40/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Texto Original

APL 41/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Texto Original

APL 42/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede nome a conjunto residencial e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Agosto de 1980
Texto Original

APL 45/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Outubro de 1980
Texto Original

APL 46/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reestrutura, dá nova denominação, cria cargos e reajusta níveis e valores do pessoal permanente da câmara, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Outubro de 1980
Texto Original

APL 49/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Abono de Emergência ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 1980
Texto Original

APL 50/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Novembro de 1980
Texto Original

APL 51/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Determina denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Novembro de 1980
Texto Original

APL 52/1980 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Constitucional a Firmar contrato de locação e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Dezembro de 1980
Texto Original

PLO 18/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece de utilidade pública a sociedade poeta zé da luz, e determina outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 1979
Texto Original

PLO 19/1979 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva os vencimentos dos professores, e determina outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 1979
Texto Original