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APL 68/1982 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Eleva a subvenção da Sociedade São Vicente de Paulo, e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 1982
Texto Original
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APL 69/1982 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 1982
Texto Original
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APL 71/1982 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 1982
Texto Original
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PLO 54/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura, Altera níveis e valores do pessoal fixo, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1981
Texto Original
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PLO 55/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a vincular parte do I.C.M Municipal junto ao I.N.P.S., para fins do pagamento de parcelamento de crédito em atraso a contribuição vinculada.
Apresentação: 30 de Março de 1981
Texto Original
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PLO 56/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 1981
Texto Original
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PLO 57/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Julho de 1981
Texto Original
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PLO 58/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 1981
Texto Original
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PLO 59/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa para o orçamento financeiro de 1982, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1981
Texto Original
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PLO 60/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 1981
Texto Original
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PLO 61/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre aposentaria dos professores, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 1981
Texto Original
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PLO 62/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original
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PLO 63/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original
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PLO 64/1981 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Novembro de 1981
Texto Original
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PRE 10/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede nome de Logradouro Público, e adota outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 1981
Texto Original
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PRE 14/1981 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Antonio Armand Kemps, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Outubro de 1981
Texto Original
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APL 54/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reestrutura, altera níveis e valores do pessoal fixo e determina outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 1981
Texto Original
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APL 58/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder executivo abrir crédito suplementar, para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 1981
Texto Original
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APL 63/1981 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder pensão vitalícia, e determina outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 1981
Texto Original
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PLO 36/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de logradouro público, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 1980
Texto Original
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PLO 37/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome de Logradouro Público e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 1980
Texto Original
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PLO 38/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura crédito especial, e determina outras providências.
Apresentação: 7 de Julho de 1980
Texto Original
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PLO 39/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original
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PLO 40/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original
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PLO 41/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e determina outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 1980
Texto Original
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PLO 42/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede nome a conjunto residencial, e determina outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 1980
Texto Original
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PLO 43/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1981, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original
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PLO 44/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Idalicio Francisco da Fonseca a um dos logradouros públicos de Itabaiana, e determina outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 1980
Texto Original
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PLO 45/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original
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PLO 46/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura, dá nova denominação, cria cargos e reajusta níveis e valores do pessoal permanente da Câmara.
Apresentação: 5 de Novembro de 1980
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PLO 47/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reestrutura, Altera níveis e valores do pessoal fixo, e determina outras providências.
Apresentação: 30 de Novembro de 1980
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PLO 48/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá denominação a Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 1980
Texto Original
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PLO 49/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Abono de Emergência para o Funcionalismo Público Municipal, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Texto Original
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PLO 50/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial para fins que especifica, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 1980
Texto Original
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PLO 51/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina denominação do Logradouro Público, e determina outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1980
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PLO 52/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a firmar contrato de locação, e determina outras providências.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1980
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PLO 53/1980 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Modifica a redação do Artigo da Lei n° 07, de 21 de dezembro de 1976, do Código Tributário Municipal, que dispõe sobre Correção Monetária, e acréscimento.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1980
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APL 38/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 1980
Texto Original
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APL 39/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reclassifica e eleva os vencimentos do pessoal da educação, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Julho de 1980
Texto Original
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APL 40/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1980
Texto Original
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APL 41/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 1980
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APL 42/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede nome a conjunto residencial e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 1980
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APL 45/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 1980
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APL 46/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Reestrutura, dá nova denominação, cria cargos e reajusta níveis e valores do pessoal permanente da câmara, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 1980
Texto Original
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APL 49/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Concede Abono de Emergência ao funcionalismo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 1980
Texto Original
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APL 50/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Abre crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 1980
Texto Original
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APL 51/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Determina denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 1980
Texto Original
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APL 52/1980 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o Prefeito Constitucional a Firmar contrato de locação e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Dezembro de 1980
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PLO 18/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a sociedade poeta zé da luz, e determina outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 1979
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PLO 19/1979 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Eleva os vencimentos dos professores, e determina outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 1979
Texto Original
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