Lei nº 365, de 18 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
365
Ano
2000
Data
18/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$.6.000,00
(SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO FÓRUM DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO FÓRUM DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica