Lei nº 372, de 14 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
372
Ano
2001
Data
14/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica