Lei nº 534, de 06 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
534
Ano
2008
Data
06/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Fica revogada a Lei Municipal N. ° 498/07 de 22 de março de 2007. Faz doação a U.F.C.G. do Terreno e do Prédio do CAIC de Itabaiana-PB com suas instalações, situado na rua do Jucuri, Bairro do Jucuri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica