Lei nº 540, de 13 de agosto de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
540
Ano
2008
Data
13/08/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Acrescenta ao artigo 3° da Lei Municipal N.° 481/06 de 08 de novembro de 2006, que criou o Bairro Açude das Pedras, a seguinte rua: José Muniz da Silva e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica