Lei nº 595, de 21 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
595
Ano
2009
Data
21/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica o Artigo n° 27 e os Anexos de Metas Fiscais, Demonstrativo da Evolução da Receita, Demonstrativo da despesas de Capital e Demonstrativo de Metas e Prioridades constantes da Lei N° 574/2009, os quais passarão a vigorar de acordo com os quadros em anexo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica