Lei nº 676, de 05 de agosto de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
676
Ano
2014
Data
05/08/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itabaiana - Paraíba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica