Lei nº 679, de 11 de novembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
679
Ano
2014
Data
11/11/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Itabaiana, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Itabaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica