Lei nº 164, de 15 de novembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
164
Ano
1988
Data
15/11/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza doação pelo município de Itabaiana - PB, de equipamentos à Associação Mantenedora do sistema de T.V de Itabaiana, e determina outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica