Decreto Legislativo nº 1, de 28 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2024
Data
28/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao Colégio Nossa Senhora da Conceição e a sra Maria José Henrique Alexandre – Tia Zeza, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica