Lei nº 905, de 17 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
905
Ano
2024
Data
17/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica