Lei nº 892, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
892
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica