Decreto Legislativo nº 6, de 22 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2023
Data
22/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Antônio Carlos de Alcântara Paiva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica