Lei nº 954, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
954
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 892/2024, de 26 de março de 2024, que criou a Academia Itabaianense de Arte, Cultura e Letras, para modificar sua denominação, composição e objetivos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica