Lei nº 955, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
955
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa de Exames, Avaliação e Atendimento Médico Prioritário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, em reforço às diretrizes do Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica