Lei nº 970, de 20 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
970
Ano
2026
Data
20/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 843 de 15 de junho de 2022, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Itabaiana-PB, para incluir o evento denominado “Encontro de Mulheres da Agricultura Familiar”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica