Lei nº 976, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
976
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Programa “Tendas Violetas” no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica