Lei nº 977, de 30 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
977
Ano
2026
Data
30/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/03/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
30/03/2026
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2026, e dá outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica