Resolução nº 4, de 10 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2023
Data
10/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 81, de 03 de setembro de 1993
Anexos Norma Jurídica