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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 4, de 06 de novembro de 2024
Ementa: Fica mantida a Decisão do TCE/PB face as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, referentes ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 20 de março de 2024
Ementa: Fica mantida a Decisão do TCE/PB face as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, referentes ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 03 de maio de 2023
Ementa: PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020- Lúcio Flávio Araújo Costa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 04 de outubro de 2022
Ementa: Mantém Parecer do TCE/PB face as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 16 de março de 2022
Ementa: Prestação de Contas do Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2019. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 10 de agosto de 2017
Ementa: Rejeitam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2012 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 08 de setembro de 2015
Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2011, tendo como Gestora a Prefeita Eurídice Moreira da Silva, Processo TC n° 03164/12 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 14, de 04 de abril de 2012
Ementa: Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 31 de agosto de 2011
Ementa: Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 23 de março de 2011
Ementa: Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 03 de março de 2010
Ementa: Aprovam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2005 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 21 de setembro de 2007
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2004 e dá outras providencias. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 24 de abril de 2006
Ementa: Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2003 e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 22 de fevereiro de 2005
Ementa: Rejeitam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 42, de 29 de novembro de 1985
Ementa: Aprova contas do exercício de 1984, e determina outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |