SAPL - Município de Itabaiana-PB

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 401, de 20 de junho de 2003 Ementa: Determina as diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município relativo o exercício de 2004 e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 400, de 20 de junho de 2003 Ementa: Institui o Programa Municipal de defesa do consumidor. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 399, de 21 de fevereiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE EXONERAÇÃO, BEM ASSIM DOS CARGOS PERMANENTES E APOSENTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 398, de 21 de fevereiro de 2003 Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 246/93, DEFININDO O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 395, de 26 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doação de área pública e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 394, de 13 de dezembro de 2002 Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2003. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 393, de 13 de dezembro de 2002 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 392, de 03 de julho de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 391, de 19 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 390, de 19 de junho de 2002 Ementa: Dá o nome a Avenida principal que liga a PB 054 ao Hospital Regional Dr. Aglair da Silva, localizado no conjunto residencial Nova Itabaiana, “Professor Lenildo Correia da Silva” e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 389, de 19 de junho de 2002 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2003 e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 388, de 19 de junho de 2002 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 387, de 24 de abril de 2002 Ementa: Dá ao Hospital Regional de Itabaiana que esta sendo Construído no loteamento Nova Itabaiana a Denominação de Hospital Regional Dr. Aglair da Silva e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 386, de 01 de abril de 2002 Ementa: Autoriza doação de Gleba de terra e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 385, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: Reconhece de utilidade pública a AEASI ( Associação Evangélica de Assistência Social de Itabaiana), e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 384, de 26 de dezembro de 2001 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 383, de 26 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 382, de 26 de novembro de 2001 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 376/01 DE 01 DE JUNHO DE 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 381, de 18 de setembro de 2001 Ementa: Substitui expressões do texto da Lei n° 144/87 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 380, de 18 de setembro de 2001 Ementa: Fica proibido as atividades minerais mecanizadas, no leito do Rio Paraíba no Município de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 379, de 01 de junho de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 378, de 01 de junho de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Real) para fins que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 377, de 01 de junho de 2001 Ementa: Dispõe sobre o desmembramento e criação de Secretarias Municipais e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 376, de 01 de junho de 2001 Ementa: Estabelece diretrizes gerais aplicáveis à elaboração do orçamento para 2002 e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 375, de 01 de junho de 2001 Ementa: Cria o Campo de Pouso de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 374, de 01 de junho de 2001 Ementa: Cria o Distrito Industrial de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 373, de 14 de maio de 2001 Ementa: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas, e determina outras previdências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 372, de 14 de maio de 2001 Ementa: Regulamenta destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes e outras despesas no âmbito do Município de Itabaiana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 371, de 30 de abril de 2001 Ementa: Autoriza Abertura de Crédito Especial no Valor de R$ 25.000,00 (Vinte c Cinco Mil Reais) e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 370, de 23 de março de 2001 Ementa: “Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 302/97, de 10 de Junho de 1997, estabelecendo Mudanças na Constituição do Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade ao que dispõe a M.P. - n° 1979-19, de 02-06-2000 e suas posteriores reedições, e adota outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 369, de 23 de março de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis e determina providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 368, de 23 de março de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 367, de 23 de março de 2001 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 366, de 14 de dezembro de 2000 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 365, de 18 de outubro de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$.6.000,00 (SEIS MIL REAIS), DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO TERRENO QUE FICA EM FRENTE AO FÓRUM DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 364, de 27 de setembro de 2000 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 1° DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 363, de 27 de setembro de 2000 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 1° DE JANEIRO DE 2001 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 362, de 21 de julho de 2000 Ementa: Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro de 2001. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 361, de 12 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE PROFESSORES LEIGOS ( PROFORMAÇAO), OBSERVANDO O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 360, de 07 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 359, de 07 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE RS 1.225.900,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE CINCO MIL NOVECENTOS REAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 358, de 29 de maio de 2000 Ementa: Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 357, de 25 de maio de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR CAMIONETA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 356, de 25 de abril de 2000 Ementa: Dispõe sobre a remuneração do pessoal do Magistério não incluído no Plano de Carreira de Que trata a Lei 320/98 combinado com a Lei 332/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 355, de 14 de fevereiro de 2000 Ementa: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADNINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 354, de 09 de dezembro de 1999 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 346, de 09 de dezembro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 352, de 29 de outubro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.828,00 ( DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS ), PARA FINS OUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 351, de 26 de outubro de 1999 Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 350, de 26 de outubro de 1999 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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