Resumo (1ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA - PB O DIA DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica o dispositivo da Resolução nº 81/1993 de 04 de Setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana. que foi modificado pela Resolução nº 003/2013 de 16 de Abril de 2013, e determina outras providências.

INDICO ao Excelentíssimo PRefeito Municipal de Itabaiana para que sejam tomadas as devidas e necessárias providências para instituir no município de Itabaiana o Programa "Salva Vidas" para realização, em caráter de urgência, de exames de ressonância magnética, tomografia e mamografia, aos pacientes dependentes, exclusivamente, do Sistema Único de Saúde - SUS, em, caso de suspeita de câncer, conforme minuta.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento urbano e Controle Ambiental, a construção de um redutor de velocidade na Avenida Vereador Batista Freire, em frente a Congregação da Assembleia de Deus.

Requeiro do Senhor Superintendente que se digne de tomar as devidas providências contra as Empresas: Transnorte e Jonas Turismo. Pelos acontecimentos que vem ocorrendo constantemente: ônibus quebrados na plataforma e nas estradas, não cumprimento de horário e abandono da linha Itabaiana x João Pessoa, via Pedras de Fogo.

Requeiro que seja realizada uma ação de emissão de documentos em nossa cidade, assim como está sendo realizada em outras cidades do estado; que preferencialmente fosse realizado no período do aniversário de emancipação da cidade, que ocorre em 26 de maio.

Requeiro que seja realizada a implantação da Casa da Cidadania, no âmbito do município de Itabaiana, afim de facilitar o acesso aos serviços do Governo do Estado e de entidades parceiras, para a região polarizada por Itabaiana, haja vista que atenderia mais de 136 mil habitantes, que residem nestas cidades.

Solicito a realização de Cursos de Formação e Estudo para o magistério municipal, que tratem da Nova Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB) e do Plano Nacional de Educação (PNE).

Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal da Renovação Carismática Católica (instituído pela Lei Municipal nº 727/2017), a ser realizada no Plenário Vereadora Márcia Andrea, nesta Casa, no dia 18.02.2020, às 20horas.

Solicito ao Executivo Municipal que estude a possibilidade, de através do setor responsável tomar providências no sentido de oferecer suporte e acompanhamento especializado de fonoaudiologia e psicologia para todas as unidades escolares municipais.

Solicito a aquisição de livros novos e periódicos, instalação de internet e computadores, liberação de salas de estudos, melhorias na climatização e reforma do prédio da Biblioteca Municipal do município de Itabaiana-PB.

Solicito a suspensão de multas de trânsito em Itabaiana-PB até que a municipalização do trânsito seja implementada de forma efetiva.

Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, a instalação de cinco braços e cinco lâmpadas nos postos que ficam na Rua em frente ao Hospital Sebastião Rodrigues de Melo.

Requeiro a casa Voto de Congratulação para a UMEADI - União de Mocidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana, o Coordenador da Mocidade Jean Alisi e o Pastor Jaime Aquino Duarte, pela comemoração do 22º Congresso, realizado no período de 14 a 17/11/2019.

Requeiro que seja enviado Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do ex-Prefeito de nossa Cidade, o Sr. Josué Dias de Oliveira, ocorrido no último dia 15 de Novembro do corrente ano.

Solicito a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal da Renovação Carismática Católica (instituído pela Lei Municipal nº 727/2017), a ser realizada no Plenário Vereadora Márcia Andrea, nesta Casa, no dia 18.02.2020, às 20horas.