Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Remota (Ato MD 03/2020))
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo R.
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Adiamento da Sessão de discussão do PL 599/2020. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Parecer nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 599 de 15 de Abril de 2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da Comissão de Orçamento e Finanças, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 599 de 15 de Abril de 2020 que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 599 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |