Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Remota (Ato MD 03/2020))
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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PARECER 006/2020 ao Projeto de Lei Nº 597 de 09 de Março de 2020 que “Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba – CAGEPA, e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 597 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, e dá outras providências - - |
Aprovado |