Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Pedro
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura compreendida no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura compreendida no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020
Processo: -
Autor: Dr. Pedro
Protocolo: -
Turno: -
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FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021, À (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |