1 - Parecer nº 13 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
|
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Parecer nº 14 de 2020
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
|
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 605 de 2020
Autor: Dr. Pedro
|
FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Parecer nº 15 de 2020
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
|
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura compreendida no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências
|
Aprovado
|
5 - Parecer nº 16 de 2020
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
|
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020, de autoria do Vereador Pedro José da Silva, que Fixa a Remuneração dos Vereadores para a próxima legislatura compreendida no período de 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e determina outras providências
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2020
Autor: Dr. Pedro
|
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021, À (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado
|