Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 30ª Legislatura)

PARECER ao Projeto de Lei nº 607 de 02 de Setembro de 2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”.

PARECER ao Projeto de Lei nº 607 de 02 de Setembro de 2020 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.”.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 608 de 2020, de autoria do Vereador Maria de Fátima de Oliveira, que Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 489/06 de 08 de novembro de 2006, a seguinte rua: Rua Adalzira Gonçalves Ramos e dá outras providências.

Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 489/06 de 08 de novembro de 2006, a seguinte rua: Rua Adalzira Gonçalves Ramos e dá outras providências.

Concede o Título de "Cidadão Honorário do município de Itabaiana" ao Senhor Felipe Batista da Luz.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor Advogado Aristides Neto, Servidor Público Municipal, que veio à óbito no último dia 19 de corrente mês, vítima da COVID-19.

Solicito a criação de um serviço denominado "Castra-Móvel", o qual consiste em realizar a castração de cães e gatos, com um veículo adaptado que possa prestar serviços veterinários

Estamos requerendo da Senhora Soraia Galdino - Secretária Municipal de Saúde, que apresente a esta Casa Legislativa, relatório referente à doença COVID-19, receita recebida e ações desenvolvidas. Igualmente, havendo interesse da Secretária em particular da Sessão Remota que seja viabilizada a participação.

Requeiro a casa Voto de Congratulações para o Hospital Regional de Itabaiana - Sebastião Rodrigues de Melo, seus Diretores e Funcionários, por complementar 10 anos de sua existência e de bons serviços prestados a Itabaiana e Região.

Requeiro que seja realizada a complementação da Pavimentação da Rua Edvaldo Correia da Silva.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que determine a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano (SEDH) adotar providências para implantação de um "Restaurante Popular" no município de Itabaiana.