Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Às vinte horas e quinze minutos do dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e um (02/02/2021), reuniu-se solenemente a Câmara Municipal de Itabaiana, sendo presidida pelo Vereador José Ubiratan Correia de Melo, comparecendo os seguintes Vereadores: Arnaldo de Arruda Barbalho Segundo; Cláudio Roberto Pereira de Aguiar; Fabiano Oliveira de Andrade; José Marques de Sousa Filho; José Ubiratan Correia de Melo; Josinaldo Roberto de Souza; Luciano Correia Marinho; Rodrigo Rodrigues dos Santos; Rosane Maria de Almeida; Suélyo Rogério Cavalcante Lira. O Presidente, convidou os Excelentíssimos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito de Itabaiana, o Senhor Lúcio Flávio Araújo Costa e o Senhor José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, respectivamente, e o Padre Felipe Batista Luz para comporem a Mesa. Composta a Mesa o Presidente pediu que todos ficassem de pé para ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Itabaiana. Dando continuidade, o Presidente registrou a presença dos Secretários Municipais, dos familiares e amigos que se fizeram presentes à Sessão Solene de Abertura dos trabalhos legislativos. Dando continuidade, o Presidente esclareceu que em se tratando de uma Sessão Solene, regimentalmente, não há Expediente e nem Ordem do Dia, para serem discutidos e apreciados. E que, iria facultar a palavra, a quem quisesse fazer uso da mesma. Na oportunidade, o Presidente agradeceu a todos os amigos que estão presentes e de mesmo modo aos que não estão presentes, que torceram e oraram por sua pessoa, para que retornasse à Itabaiana. Foram 18 dias na unidade de terapia intensiva do Hospital da Unimed e mais um período que passou em recuperação no apartamento, afim de se restabelecer, haja vista que contraiu a Covid-19. Sendo motivo de alegria e de agradecimento, mesmo estando ainda em processo de recuperação, o Presidente externou sua gratidão a todos. O mesmo relatou que pessoas de vários lugares do país, torciam e oraram por sua recuperação. O mesmo emocionou-se ao ver na plateia, um amigo com a faixa contendo sua foto e com os dizeres: “Eu venci a COVID”. Esta também é uma Sessão de Acolhimento aos nobres vereadores, onde damos boas-vindasa todos. Esta Casa, que recebe o nome do Dr. Antônio Batista Santiago, que foi Prefeito e Médico, tem a honra em receber atodos, lugar este onde já foi espaço de debates acalorados e democráticos, em busca do aperfeiçoamento e defendendo o bem comum de nossa cidade. Parabéns a todos que obtiveram sucesso na campanha eleitoral. O Presidente, esclareceu a ausência do Vereador Izaías, Araújo de Brito, fazendoa Leitura do Ofício 026/2021, oriundo do Prefeito Municipal, onde vem requerer à Mesa Diretora, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno; a nomeação do Vereador Izaías Araújo de Brito para o Cargo de Secretário Chefe. Do mesmo modo, fez a leitura do pedido de licença do Vereador, a fim de ocupar o Cargo de Secretário Chefe de Gabinete. Em seguida, o Presidente, fez a leitura do Termo Declaratório, onde o Primeiro Suplente do Partido Republicano da Ordem Social, o Senhor Armando Silva de Araújo, renunciou à primeira suplência. Em seguida, o Presidente fez a leitura do ofício encaminhado ao Segundo Suplente, o Senhor José Marques de Sousa Filho, convocando o mesmo, a ocupar a vaga de vereador, que se fez vacância, mediante o pedido de licença do Vereador Izaías Araújo de Brito. O Vereador José Marques de Sousa Filho, tomou posse no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itabaiana, no dia primeiro de fevereiro, conforme Termo de Posse, assinado pelo mesmo e pelo Presidente, o Vereador José Ubiratan Correia de Melo. Tais esclarecimentos se fizeram necessários, a fim de esclarecer a posse do Vereador José Marques de Sousa Filho, suplente. O Presidente franqueou a Palavra, fez uso da Palavra o Vereador Josinaldo Roberto de Souza, onde externou sua gratidão à Deus e ao povo de Itabaiana, por conceder mais um mandato à sua pessoa. Fez uso da Palavra o Vereador Fabiano Oliveira de Andrade, onde saudou a todos, e não poderia deixar de externar sua alegria neste momento. O Vereador agradeceu por sua vitória e discorreu acerca de sua trajetória, sendo a terceira campanha ao lado de Dr. Lúcio. O mesmo se alegrou com a presença do público e convidou a todos à se fazerem presentes nas demais Reuniões. Agradeceu ainda a sua família e aos amigos, que não desistiram de seu projeto, apoiando em todos os momentos. Fez referência ainda a sua comunidade, o Açude das Pedras. Fez uso da Palavra, a Vereadora Maria de Fátima de Oliveira, comprometeu-se com sua ética e seu compromisso, para seguir caminhando junto ao Prefeito Dr. Lúcio, para o crescimento de Itabaiana.A Vereadora ainda, destacou o compromisso do Prefeito Dr. Lúcio, com o funcionalismo público municipal, onde já no mês de janeiro, pagou dentro do próprio mês trabalhado. Fez uso da palavra, o Vereador José Marques de Sousa Filho, onde saudou a todos e externou sua alegria em voltar à esta Casa. O mesmo declarou ter a consciência do dever cumprido, desenvolveu o seu papel perante a população de Itabaiana. Quando recebeu o resultado das urnas, ficou tranquilo, externou, pois não é fácil enfrentar uma campanha eleitoral. A luta continua nesta casa, seremos parceiros e iremos cobrar do Executivo, este Prefeito que dispensa comentários. Fez uso da Palavra, o Vice-Presidente da Casa, o Vereador Suélyo Rogério Cavalcanti Lira, onde saudou a todos os Presentes e agradeceu a todos os Itabaianenses, reafirmando ainda, seu compromisso com o povo de Itabaiana e em fazer o bem para Itabaiana; sabendo que pode contar com seu esforço em qualquer horário. Podem contar ainda com todos os pares aqui presentes. Agradecendo a Deus, pela volta do Vereador José Ubiratan à esta Casa, sabemos de sua capacidade. Fez uso da palavra, a Vereadora Rosane Maria de Almeida, onde agradeceu a Deus, a sua família e a toda sua militância. A mesma relatou, que não passou por um momento fácil durante o período eleitoral, mas estamos aqui para representar o povo, independente do Chefe do Executivo a qual fora eleito. Somos oposição de forma responsável e o que vir à esta Casa, para beneficiar o povo, podem contar. Espero vivermos em harmonia com todas as esferas dos poderes. Gostaria de saudar os novos colegas, e dizer que estou aqui para fazer o correto não só com a palavra porque é muito fácil chegar aqui e dizer ou fazer certo, a gente tem que ter atitude, ser verdadeiro nas nossas atitudes e também prezar pela confiança. A confiança é muito importante no ser humano, quando a gente, perdemos a consciência. A Vereadora, trouxe uma história acerca da reflexão da confiança. Fui criada com uma forma que quando eu dou uma palavra é assim. Eu me lembro de uma frase do Presidente, quando eu digo que o burro morreu pode botar fogo na "cangaia", as minhas palavras são a sua Presidente. Fez uso da palavra o Vereador Rodrigo Rodrigues dos Santos, o qual saudou a todos, e em sua fala agradeceu a Deus por voltar a esta Casa e continuar o trabalho que começou a quatro anos atrás. Em sua fala, o Vereador ressaltou quanto a vacinação da Covid-19 e torce para que logo, possa atingir a cem por cento da população, para que possamos ter dias melhores. Continuaremos a cobrar de nossos deputados, emendas para o município, assim como conseguimos junto à Deputada Edna Henrique, irei cobrar do Deputado Bosco.  O Vereador ressaltou quanto ao tempo de recesso parlamentar, sendo vergonhoso, um trabalhador exerce suas funções durante o ano e tem trinta dias de férias, enquanto nós temos cento e vinte dias de recesso parlamentar. Continuaremos uma oposição consciente, para o bem de Itabaiana.  O Vereador ainda, destacou o fato de haver se ausentado da eleição da Mesa Diretora, explicando, que não foi nada contra ao Presidente José Ubiratan, mas um fato do momento, para evitar desconforto. Faz necessário, para esclarecer as inverdades veiculadas no perfil da Jornalista Gil Costa. Fez uso da palavra o Vereador Luciano Correia Marinho, o qual saudou aos novos companheiros vereadores e em sua fala, externou da alegria em ocupar uma vaga onde seu pai já foi vereador, sendo uma realização pessoal. O Vereador Luciano Marinho, corroborou com a fala do Vereador Rodrigo Rodrigues, destacando que antes da mídia divulgar qualquer coisa, seria importante que procurasse ambos os lados afim de apurar o fato, o Vereador destacou o desconforto em entrar pelas portas desta Casa e lidar com esta situação. O Vereador Luciano, externou sua alegria em ver o Presidente entrando na Sessão de Posse, de cadeiras de rodas e hoje está bem recuperado.  Fez uso da palavra o Vereador Cláudio Roberto, onde na oportunidade saudou e agradeceu a todos pela confiança. E que possa fazer do seu mandato uma ponte para ajudar as pessoas que mais necessitam. O Vereador ainda destacou, assim como a Vereadora Rosane Almeida, fará uma oposição responsável nesta Casa. O mesmo destacou que todos os pares podem contar com ele. Esclareceu ainda o fato relatado pelo Vereador Rodrigo Rodrigues, externando sua admiração e amizade pelo trabalho do Vereador José Ubiratan. Fez uso da Palavra o Vereador Arnaldo Barbalho, onde saudou a todos e na oportunidade agradeceu a Deus e a cada eleitor que confiou o seu voto. Declarou ainda, que irá trabalhar para beneficiar a toda a população, buscando um projeto melhor para Itabaiana. Fez uso da palavra o Padre Felipe Batista da Luz, onde o mesmo relatou que ouvindo a fala de cada um que chegou a esta tribuna, que como membro da comunidade católica, preciso freqüentar mais vezes esta Casa. O Padre destacou que junto com a comunidade, rezava diariamente pela recuperação do Presidente da Casa e de outros itabaianenses vitimados pela Covid-19. Desde primeiro de janeiro, estou com um propósito de rezar pela vida de vocês, para que possam cumprir com determinação e consciência aquilo que vocês foram escolhidos. Não é difícil em enxergar os dois grupos existentes, mas, que possamos ser um único grupo, com um único objetivo, fazer o bem para Itabaiana. O Padre, também dirigiu-se ao Prefeito e Vice-Prefeito, declarando que reza pelos mesmos, afim de que façam uma gestão onde o povo esteja em primeiro lugar,pois fora neste sentido que os senhores também foram eleitos. Na oportunidade, o Padre destacou a elevação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição à cento e dezoito anos atrás. Que cada um de vocês, possa com ousadia e compromisso zelar pela missão em que foram confiadas, que não tenham a política por profissão, mas pensar no bem comum. Irei, me esforçar para ser um padre mais presente nesta Casa, não para cobrar ou exigir, mas como cidadão. Fez uso da palavra o Vice-Prefeito, o Senhor José Cláudio Chaves Cavalcante Neto, onde na oportunidade cumprimentou o Prefeito, a todos os Vereadores, a todos os Secretários Presentes, ao Padre Felipe e a todos.  O Vice-Prefeito destacou a alegria de estar na abertura deste período legislativo, declarando a importância da boa convivência e do diálogo entre os poderes. Sendo importante para a construção de matérias e o debate de temas para beneficiar nossa cidade. Juntamente com Dr. Lúcio, buscaremos trabalhar para aquelas pessoas que mais necessitam, me colocando à disposição de todos os colegas que iniciam sua caminhada legislativa, e nosso objetivo é o mesmo, construir uma cidade melhor e mais desenvolvida, com mais oportunidade para todos. Desejamos ainda aos Vereadores e Vereadoras muito trabalho e que se unam para representar a população. Fez uso da palavra o Prefeito, o Senhor Lúcio Flávio Araújo Costa, onde agradeceu pelo convite de vir à esta Casa, na abertura de mais um ano Legislativo. Casa do povo, onde aqui grandes decisões devem ser aprovadas e tomadas. Tenho o maior respeito por esta Casa, não governamos por Decreto, mas, por Projetos que são apreciados e votados por esta Casa.  As coisas precisam ser feitas de forma correta, para que possa dar uma melhor qualidade de vida a toda a população. Gostaria também de agradecer ao Vereador Rodrigo Rodrigues e a Vereadora Rosane Almeida, pela emenda destinada pela Deputada Edna Henrique, para a construção de uma escola, onde terá seis salas de aulas e iremos abrigar trezentos e sessenta alunos. Gostaria de parabenizar a todos os Vereadores e as Vereadoras, que nesta legislatura houve um aumento de cem por cento na representatividade.  Gostaríamos também de destacar a importância de mantermos a independência entre os poderes e a necessidade de mantermos a harmonia para o bem do município, de seu povo e para o fortalecimento da democracia. Fomos eleitos e com isso enfrentamos desafios, a fim de propiciar a todos uma melhor qualidade de vida, mantendo os serviços básicos e garantindo a continuidade destes serviços. A qualidade no atendimento e a igualdade, sempre foram nossa missão.  Fazendo uma retrospectiva do nosso primeiro mandato, podemos ver que caminhamos muito, mas com muito trabalho, luta e aprendizado. Marcados fomos pela pandemia, houve uma série de mudanças em nossas vidas e rotinas, tivemos até que aprender novas formas de fazer as coisas. Mas, felizmente a esperada vacina chegou e temos fé que logo venceremos. E teremos lições para sermos melhores e compreendermos as que foram aprendidas e as dificuldades superadas. Não podemos deixar de destacar, a compreensão dos valores que estavam sendo perdidos em nossa sociedade. Seguiremos em frente e contamos com a força e a energia de todos que fazem a Gestão Municipal e os que compõem o Legislativo e dos demais segmentos da sociedade, para cuidarmos da nossa terra e da nossa gente. É uma missão de todos nós, trabalharmos em conjunto com o objetivo do bem comum. Não tenho dúvidas, que contaremos com os pares na colaboração para a construção de dias melhores, com o mesmo desejo de fazer sempre o melhor para nossa cidade. Faço votos de muito sucesso ao Presidente José Ubiratan e a todos que fazem a Mesa Diretora, e aos membros desta Casa. Que Deus abençoe, nos dê saúde e paz, para que possamos fazer mais.  O Presidente desejou sucesso a todos os Vereadores e que possamos contribuir para o melhoramento de nossa cidade. Sabemos das limitações, mas, pode-se fazer muito, a depender da dedicação e da abnegação de cada um. Aos que chegam agora, mentes novas e criativas, darão um novo fôlego para contribuir com nosso município. Esperamos que dias melhores cheguem para o nosso povo. Que aconteça a mudança da qualidade de vida e o equilíbrio fiscal do nosso município. Agradeceu a presença de todos e convidou a todos a acompanharem a atuação do Poder Legislativo Municipal de Itabaiana. Não tendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão e mandou que digitasse a presente Ata, que vai assinada pelo Presidente, Secretários e demais Vereadores.