Matérias do Expediente (9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO VENHA ENVIAR PROPOSTAS AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO VENHA ENVIAR PROPOSTAS AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PAC 2 E PROINFÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VENHAM SER CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO.

DENOMINA DE VEREADORA MÁRCIA ANDREA ELOI MALTA RIBEIRO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A IMPRENSA OFICIAL DENOMINADA DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL; CRIA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.