1 - Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2013
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 77
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 386 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 78
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CRIA A IMPRENSA OFICIAL DENOMINADA DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB, ADMINISTRADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL; CRIA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA - PB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Autor: WELLINGSON
Número de Protocolo: 79
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DENOMINA DE VEREADORA MÁRCIA ANDREA ELOI MALTA RIBEIRO O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 1 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 15
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VENHAM SER CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 2 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 16
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 52 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 17
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REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO VENHA ENVIAR PROPOSTAS AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PAC 2 E PROINFÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 53 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 18
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REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO VENHA ENVIAR PROPOSTAS AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
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Matéria não votada
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