Resumo (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a realização de obras de revitalização da Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Maracaípe, e bem como a Secretaria de Saúde, por meio da Coordenação de Atenção Básica, que posterior as intervenções na infraestrutura da do prédio, proceda a reabertura diária da Unidade para atendimento regular da população, com serviço de técnico de enfermagem para a população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a realização de obras de revitalização do prédio onde funcionou a extinta Escola Municipal Manoel Inácio de Lima, bem como a sua disponibilização para que a Secretaria de Saúde possa instalar a Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Urna, e que posteriormente, determine à Secretaria de Saúde, que por meio da Coordenação de Atenção Básica, proceda a reabertura diária da Unidade para atendimento regular da população, com serviço de técnico de enfermagem para a população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja criado, a exemplo do Governo do Estado, o 14º Salário para os Profissionais da Educação, que atingirem metas à serem estabelecidas pelo Poder Executivo, a fim de melhorar nossos índices educacionais e premiar os que colaborarem para tal.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que a Policlínica Dr. Aglair da Silva, passe atender aos finais de semana, afim de dar suporte ao diagnóstico COVID-19.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, pelo pacote de 12 medidas sociais para minimizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais da área de Segurança Pública (Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares), da 4ª para a 2ª fase do Plano de Imunização, com caráter de URGÊNCIA e emergencial, haja vista a essencialidade desses profissionais.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais que liga: Pernambuquinho ao Alto da Boa Esperança, passando por Porto da Canoa e da estrada que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Sítio Novo, Sítio Novo dos Ritas, Azuis, Mendonça, Mendonça dos Moreiras e Assentamento Almir Muniz, nesta Cidade.

Solicito que seja viabilizado o Calçamento da Rua Diva Campos Lira, Loteamento Vista Alegre, no Alto Alegre nesta cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a criação da Bolsa Universitária, a fim de fornecer auxílio aos universitários de nossa cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja criada a Autarquia Municipal de Ensino Superior, no âmbito do município de Itabaiana-PB.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação das ruas, localizadas em Pernambuquinho, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação das ruas, localizadas no Alto Professor Maciel, nesta Cidade.

Solicito que seja viabilizado o Calçamento da Rua Severino Muniz de Andrade, Bairro Campo Grande, nesta Cidade.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que a escola padrão, que será construída em nosso município, com os recursos oriundos da emenda parlamentar da Deputada Edna Henriques, receba o nome do Ex-Governador e Senador José Targino Maranhão.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a reforma, modernização e padronização das instalações do Mercado Público Municipal; para que seja possível oferecer melhores condições para os usuários e comerciantes. Trazendo assim mais conforto e acessibilidade.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente o presente Requerimento, pra que depois de ouvido o plenário desta Casa, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Lúcio Flávio de Araújo Costa, propondo a instalação de um Centro de Reabilitação, para atendimento aos pacientes de nosso município, dentro da estrutura de atendimento da Secretaria de Saúde deste munícipio.

Requeiro que o Prefeito Municipal contrato um Médico(a) Endocrinologista e instale um ambulatório na Policlínica Dr. Aglair da Silva, para ofertar gratuitamente essa especialidade a população.

Venho por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que envie mensagem ao Prefeito Constitucional do Município o Sr, Lúcio Flávio Araújo Costa, para que agilize o mais rápido possível os pedidos protocolados no dia 02/02/2021 em seu Gabinete, através dos ofícios 01, 02 e 03 no envio das cópias relacionadas às folhas de pagamentos dos meses de dezembro de 2020, janeiro de 2021 e do Projeto de Lei que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Itabaiana-PB.

Requeiro ao Plenário, que seja realizada a escolha entre os pares para a composição da Comissão de Atualização e Reformulação do Regimento Interno desta Casa.