Resumo (6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Faz a mudança de nome da Praça Epitácio Pessoa e denomina Praça Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida) a partir do dia 01 de julho de 2021 e dá outras providências.

Institui feriado municipal o dia 01 de julho em celebração a memória de Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida) e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 de Dezembro de 2020, e revoga as disposições em contrário.

Dispõe sobre a Instituição da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva e dá outras providências.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua Coordenação Pedagógica de Educação Inclusiva, que adote as providências necessárias a fim de garantir a abertura de uma Sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Iva Lira Correia, no bairro do Açude das Pedras, a fim de assistir as crianças com necessidades especiais na localidade, sendo,portanto, uma medida de elevado interesse público.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua Maria do Carmo Pessoa Amaral, por trás da Sede dos Trabalhadores, nesta.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, seja realizada a vacinação dos Servidores da 12ª Gerência Regional de Saúde e dos Servidores do Hospital Regional de Itabaiana que ainda não receberam a vacina.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, seja reativada as barreiras sanitárias nas entradas da cidade.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, o encaminhamento para esta Casa Legislativa de relatório com prestação de contas relativo ás receitas e às despesa com o combate ao Covid-19, bem como a disponibilização, em sítio eletrônico específico, de todas as contratações ou aquisições realizadas pelo procedimento de dispensa de licitação, para que todas essas informações sejam de conhecimento da sociedade Itabaianense.

Requeiro que seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Auxílio Municipal Emergencial, para atender aqueles que estão em situação de vulnerabilidade social.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da Iluminação Publica Cariatá, Alto da Boa Esperança, Pororoca e Porto da Canoa.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de mata-burros, em todas as porteiras na estrada que liga Itabaiana a Manoel de Matos, nesta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção de uma passagem molhada na estrada que liga Itabaiana à Manoel de Matos, nas imediações das propriedades do Senhor Sebastião Tavares de Oliveira, nesta cidade.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor José Maria Trigueiro, que veio à óbito.

Requeiro que seja retomado o abastecimento de água, por meio do Programa Operação Carro Pipa, para as comunidades rurais desta cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção do esgoto na Rua Luis Quirino do Nascimento, Campo Grande, nas imediações da Cagepa, pois o mesmo se encontra a céu aberto.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a realização de obras de revitalização da Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Maracaípe, e bem como a Secretaria de Saúde, por meio da Coordenação de Atenção Básica, que posterior as intervenções na infraestrutura da do prédio, proceda a reabertura diária da Unidade para atendimento regular da população, com serviço de técnico de enfermagem para a população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Infraestrutura e Manutenção Predial, que proceda a realização de obras de revitalização do prédio onde funcionou a extinta Escola Municipal Manoel Inácio de Lima, bem como a sua disponibilização para que a Secretaria de Saúde possa instalar a Unidade de Saúde – Posto Âncora do Sítio Urna, e que posteriormente, determine à Secretaria de Saúde, que por meio da Coordenação de Atenção Básica, proceda a reabertura diária da Unidade para atendimento regular da população, com serviço de técnico de enfermagem para a população residente na localidade rural por ela assistida, sendo medida de elevado interesse público.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Saúde, que a Policlínica Dr. Aglair da Silva, passe atender aos finais de semana, afim de dar suporte ao diagnóstico COVID-19.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Governador do Estado, pelo pacote de 12 medidas sociais para minimizar os efeitos da pandemia de COVID-19 na Paraíba.

Requeiro que seja encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde a antecipação da vacinação dos profissionais da área de Segurança Pública (Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros Militares), da 4ª para a 2ª fase do Plano de Imunização, com caráter de URGÊNCIA e emergencial, haja vista a essencialidade desses profissionais.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais que liga: Pernambuquinho ao Alto da Boa Esperança, passando por Porto da Canoa e da estrada que liga Cariatá ao Alto da Boa Esperança, nesta Cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Sítio Novo, Sítio Novo dos Ritas, Azuis, Mendonça, Mendonça dos Moreiras e Assentamento Almir Muniz, nesta Cidade.