Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Reconhece A Prática Da Atividade Física E Do Exercício Físico Como Essenciais Em Estabelecimentos Prestadores De Serviços Destinados A Essa Finalidade, Bem Como Em Espaços Públicos Em Tempos De Crises Ocasionadas Por Moléstias Contagiosas Ou Catástrofes Naturais.

Solicito que seja realizada a Reforma e Ampliação da UBSF do Distrito de Guarita.

Requeiro aos nobres legisladores o VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Vapis Martins Ferreira, ocorrido no dia 25 de março deste ano; sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Requeiro aos nobres legisladores o VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Berta Melo de Aguiar, ocorrido no dia 24 de março deste ano; sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Educação, que busque junto ao Governo Federal e ao Governo do Estado da Paraíba, recursos para a reconstrução da Creche, no distrito de Campo Grande.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Professora Suzanete Maria do Livramento Carvalho.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a extensão de rede na Rodovia PB-066, no perímetro compreendido entre a entrada que dá acesso à Pernambuquinho até o fim do Luis Saraiva II.

Requeiro que seja realizada a reforma, ampliação e inclusão de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) no Hospital Regional Sebastião Rodrigues de Melo, no município de Itabaiana.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a pavimentação da Rua João Feliciano de Luna.

Requeiro que seja determinada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, por meio de sua Diretoria de Obras e Viação, que proceda a construção de dois redutores de velocidade nos cruzamentos das Ruas Padre Ibiapina e Jair Pereira de Melo, no bairro do Botafogo.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da senhora Inês Maria dos Santos, Professora e Gestora do Instituto Escolar Elshadday, vítima da Covid-19, ocorrido no último dia 13 de abril.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da pavimentação do perímetro situado entre o início da Praça Manoel Joaquim de Araújo e o termino da Rua Cônego Tranquilino, nesta.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que seja realizada a Campanha Itabaiana Solidária, afim de arrecadar donativos para destinar às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre a Prestação de Contas 002/2021 - PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

PROCESSO TC N.º 04859/16 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2015- Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 617 de 05 de março de 2021 que “Institui feriado municipal o dia 01 de julho em celebração a memória de Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida) e dá outras providências.”.

Institui feriado municipal o dia 01 de julho em celebração a memória de Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida) e dá outras providências.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da ponte de Riacho Fundo em Maracaípe.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua Coordenação Pedagógica de Educação Inclusiva, que adote as providências necessárias a fim de garantir a abertura de uma Sala de AEE - Atendimento Educacional Especializado na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Iva Lira Correia, no bairro do Açude das Pedras, a fim de assistir as crianças com necessidades especiais na localidade, sendo,portanto, uma medida de elevado interesse público.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da Iluminação Publica Cariatá, Alto da Boa Esperança, Pororoca e Porto da Canoa.

Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do Senhor José Maria Trigueiro, que veio à óbito.

Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que seja dada a conclusão do saneamento básico da Rua José Dias de Sousa Campo Grande nas proximidades da conhecida Rua do Camburão.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa buracos, na Avenida Vereador Batista Freire e na Avenida Luiz Quirino do Nascimento, Campo Grande, nesta.

Requeiro ao Exmo Senhor Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, a construção de uma passagem molhada no único riacho que passa no meio da comunidade rural de Riacho de Mogeiro. Uma obra que beneficiará vinte famílias.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, que sejam enviadas informações à esta Casa de como será a distribuição das cestas básicas, oriundas do Governo do Estado da Paraíba, para as pessoas que não estão no CadÚnico do Governo Federal.

Requeiro ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade da ampliação do Cemitério Nossa Senhora da Boa Morte ou a aquisição de um terreno para construção de Cemitério Público ou mesmo uma parceria público/privado, com objetivo de sanar essa carência.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada uma operação tapa-buracos no Alto José Fernandes, no distrito de Campo Grande, nesta cidade.

Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a recuperação das estradas vicinais de Maracaípe – Margem Esquerda e Direita, nesta Cidade.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, para todos os profissionais de saúde envolvidos na linha de frente de combate ao COVID-19