Resumo (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 07/05/2013 - 20:16
Encerramento: 07/05/2013 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: WELLINGSON / PSD
Vice-Presidente: BAIACO / PR
1º Secretário: Luiz Antônio / MDB
2º Secretário: PR RONALDO / PTB



Lista de Presença na Sessão
BAIACO / PR
José Ubiratan / PSB
JUNIOR PACHECO / PSB
Luiz Antônio / MDB
PRETO / PSD
PR RONALDO / PTB
Rosane / PROS
SEMEÃO / PMN
SÔNIA / PSD
ZÉ DO CURTUME / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2013
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 86
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, DOMICILIAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 56 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 81
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB. REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, QUE O MESMO INCLUA NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSA CIDADE, UMA ATRAÇÃO EVANGÉLICA.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 57 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 82
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB. REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE MARACAÍPE NESTA CIDADE.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 58 de 2013
Autor: Preto / Ubiratan / Jr Pacheco / Rosane - OPOSICIONISTA
Número de Protocolo: 83
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB. REQUEIRO A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE ITABAIANA-PB, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA A REALIZAR A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO SÉRVULO, NO CONJUNTO HABITACIONAL COSTA E SILVA, NESTA CIDADE.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 59 de 2013
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 84
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO.SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, O SR. RICARDO VIEIRA COUTINHO. REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CASA DE PERMANÊNCIA EM ITABAIANA - LIGADA À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAC.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 60 de 2013
Autores:
Número de Protocolo: 85
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADOS NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO PCCN – PONTO DE CULTURA CANTIGA DE NINAR. REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE MOÇÃO DE APLAUSO AO PCCN – PONTO DE CULTURA CANTIGA DE NINAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2013 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIACO / PR
José Ubiratan / PSB
JUNIOR PACHECO / PSB
Luiz Antônio / MDB
PRETO / PSD
PR RONALDO / PTB
Rosane / PROS
SEMEÃO / PMN
SÔNIA / PSD
ZÉ DO CURTUME / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2013
Autor: Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 86
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO, DOMICILIAR E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Indicação nº 1 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 15
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS TRANSPORTES DOS UNIVERSITÁRIOS DE NOSSA CIDADE, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES VENHAM SER CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO.
Aprovado
3 - Indicação nº 2 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 16
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, AMPARADO NO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO C/C ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA A INCLUSÃO DA PRESENTE INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, E SE APROVADO SEJA ENVIADO AO EXMO. SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI, VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL, VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 52 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 17
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO VENHA ENVIAR PROPOSTAS AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DOS PROGRAMAS PAC 2 E PROINFÂNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, PRÉ-ESCOLAS E QUADRAS ESCOLARES.
Aprovado
5 - Requerimento nº 53 de 2013
Autor: PRETO
Número de Protocolo: 18
REQUEREMOS A CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA, ENVIE EXPEDIENTE AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, PARA QUE O MESMO VENHA ENVIAR PROPOSTAS AO GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A ADESÃO AO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2013
  • BAIACO - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • JUNIOR PACHECO - Sim
  • Luiz Antônio - Sim
  • PRETO - Sim
  • PR RONALDO - Sim
  • Rosane - Sim
  • SEMEÃO - Sim
  • SÔNIA - Sim
  • ZÉ DO CURTUME - Sim