Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 629/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências.

Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 626/2021 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 627/2021 que Dispõe sobre o tráfego de veículos de caminhões de três eixos com altura maior que 3 metros e extensão maior que 3.6 nas ruas: Av. Deputado Adauto Pereira de Lima (especificamente no trecho que dá acesso à ponte); Rua Fernando Pessoa, Rua Nezinho Almeida, Rua Heroína Maria Cleide, Rua João Florentino Meira de Vasconcelos e Rua São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre o tráfego de veículos de caminhões de três eixos com altura maior que 3 metros e extensão maior que 3.6 nas ruas: Av. Deputado Adauto Pereira de Lima (especificamente no trecho que dá acesso à ponte); Rua Fernando Pessoa, Rua Nezinho Almeida, Rua Heroína Maria Cleide, Rua João Florentino Meira de Vasconcelos e Rua São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Da Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 630/2021 que Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 630/2021 que Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 711/2018, de 20 de dezembro de 2018, altera a natureza da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Itabaiana - SEMOB, dispõe sobre a municipalização do trânsito no âmbito no município e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 623/2021 que Institui a Obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Institui a Obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - no currículo escolar no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.

Solicito que seja realizada a Reforma e Ampliação da UBSF do Distrito de Guarita.

Requer instalação de lombadas/redutores de velocidade no trecho da Avenida Suburbana, no Bairro da Suburbana.

Requer instalação neste Município da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB).

Moção de Aplausos e Congratulações ao Professor e Futuro Doutor em Educação Enoque Bernardo Santos.

Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, por haver assumido o cargo de comandante do Exército Brasileiro, no último dia 20 de abril. O mesmo é casado com Itabaianense e já residiu em nossa cidade.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a desobstrução das ruas Quintino Bocaiuva e José Saraiva, deixando as mesmas em condições transitáveis por meio de veículos, haja vista que ambas são cortadas pela via férrea.

Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a conclusão do esgotamento sanitário e a recomposição da pavimentação da Rua Odilon Otávio.

Indico ao Prefeito Municipal que sejam implantadas 2 (duas) equipes de saúde da família com 2 (duas) equipes de saúde bucal.