Resumo (15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 03/08/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 112
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 622/2021
Matéria não lida
2 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Número de Protocolo: 113
Veto total ao Projeto de Lei n° 625/2021
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 111
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 115 de 2021
Autor: Josinaldo R.
Número de Protocolo: 102
Requeiro do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja disponibilizado um veículo, exclusivamente para a Diretoria de Esporte e Lazer do Município. Tendo como objetivo atender as necessidades da referida Diretoria.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 116 de 2021
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 104
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Empresário da Rede O Cestão, Rosinaldo Ferreira Paz, pela ação que o mesmo realiza anualmente na distribuição de cestas de alimentação aos mais necessitados.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 110
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Lúcio Flavio a colocação de dois banheiros químicos na Praça Epitácio Pessoa ou a construção de banheiros no prédio do Café Sivuca para população Itabaianense.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 109
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr Lúcio Flavio, a instalação de " Academia Popular ao ar livre" na Praça Epitácio Pessoa em Itabaiana- Pb.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 119 de 2021
Autores: Fabiano do Peixe, José Marques, José Ubiratan, Josinaldo R., Mª de Fátima, Segundo, Suelyo R.
Número de Protocolo: 106
Requeiro que o Prefeito Municipal, determine a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental que realize a construção da rede de esgotos com manilhas de 80cm na Rua do Fogo, no distrito de Guarita, nesta cidade.
Matéria não lida
9 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 115
Apresnto a V.Exa., nos termos do art. 145 do Regimento Interno, o presente Requerimento ao Prefeito Constitucional, Lúcio Flávio Araújo Costa, depois de voudo o plenário desta Casa, que determine a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, providências no sentido de ampliar os serviços do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para beneficiar a localidade da Suburbana, aproveitando as instalações físicas da extinta Creche Jansely de Luna Freire, atualmente desativada.
Matéria não lida
10 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 101
Requeiro que seja realizada a revitalização do piso da Praça Epitácio Pessoa, em especial o passeio, afim de que a população possa utilizar este equipamento público para prática de exercício físico e como lazer, evitando assim incidentes.
Matéria não lida
11 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 103
Requeiro que seja aprovado Voto de Aplauso para Igreja Assembleia de Deus Hosana ao Rei em Itabaiana e o seu Pastor Wallace Rodrigues, pela passagem do Décimo Terceiro Aniversário da referida igreja, ocorrido nos dias 16, 17 e 18/07/2021.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2021
Autor: José Marques
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a terraplanagem do Conjunto Adauto Pereira de Lima.
Aprovado
2 - Requerimento nº 112 de 2021
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada do senhor João Batista Pessoa.
Aprovado
3 - Requerimento nº 113 de 2021
Autor: Cláudio Roberto
Requeiro ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a construção da mureta da ponte que fica localizada na Rua Conselheiro Antônio Guarita, próximo a EMPAER.
Aprovado
4 - Requerimento nº 114 de 2021
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja encaminhado Voto de Profundo Pesar à Família enlutada da Senhora Maria Cristina Barbosa da Silva, vítima da Covid-19, que veio à Óbito em 31 de Maio de 2021.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 114 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 113 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 112 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 111 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim