Resumo (20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 14/09/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 174
Indico a Excelentíssima Senhora, Dra Terezilda, chefe da RR Itabaiana, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades no perímetro compreendido na PB-054, do acesso ao Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 155 de 2021
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 170
Venho por meio deste, com fulcro no paragrafo único do art. 71 da Lei Orgânica do Municipal. Solicitar ao Prefeito Constitucional de Itabaiana Lúcio Flavio Araújo Costa, para que seja incluso o incentivo financeiro de adicional do Programa Previne Brasil do Governo Federal, a categoria dos Agentes de Combate as Endemias do município de Itabaiana/PB.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do autor da Matéria, conforme Regimento Interno.
3 - Requerimento nº 156 de 2021
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 172
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, e a secretaria municipal de Saúde a ampliação das unidades de higienização em todo o trajeto da feira livre e mercado, principalmente nos locais de comercialização de produtos perecíveis.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do autor da Matéria, conforme Regimento Interno.
4 - Requerimento nº 157 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 155
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Senhor Anderson Almeida França, Servidor Público do nosso município, que presta um excelente serviço há 16 anos em nossa cidade na área da saúde.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 158 de 2021
Autor: Cláudio Roberto
Número de Protocolo: 173
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, afim de realizar a construção de um redutor de velocidades, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel Gouveia Marques e Pernambuquinho, na imediações do Faraó Motel, haja vista dos acidentes que já ocorreram no referido local.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 159 de 2021
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 169
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de um canal de comunicação eletrônica para os moradores entrarem em contato com a Prefeitura Municipal, afim de solicitar serviços e informações.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 160 de 2021
Autor: Rodrigo R.
Número de Protocolo: 168
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a implantação de um Distrito Mecânico nos prédios da antiga Rede Ferroviária, que estão cedidos à Prefeitura Municipal de Itabaiana.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 161 de 2021
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 176
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso para a Ilustríssima Senhora Joselma Cardoso Dias e toda a Equipe da Escola Municipal Iva Lira Correia, pelo trabalho que a mesma vem desenvolvendo a frente daquela escola.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 161 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 160 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 159 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 158 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 157 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 156 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 155 de 2021 Matéria não votada
Indicação nº 19 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Marques / PROS
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Segundo / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 152
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja desapropriado uma área territorial para a instalação de um distrito industrial.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do autor da Matéria, conforme Regimento Interno.
2 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Luciano Marinho
Número de Protocolo: 153
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja instalado um Centro Comercial de pequenos empreendimentos com área coletiva de alimentação.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do autor da Matéria, conforme Regimento Interno.
3 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 157
Indico aos Chefes dos Poderes Executivos e Legislativo de nosso município que se digne de adotar as medidas necessárias a fim de dar ampla divulgação do Agosto Lilás, a exemplo de canais de denuncias em redes sociais e nos sítios institucionais dos entes.
Aprovado
4 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Número de Protocolo: 158
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Dr. Lúcio Flávio de Araújo Costa, que se digne de criar a Coordenadoria da Mulher, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, no âmbito do Município de Itabaiana, afim de congregar e coordenar as ações voltadas a valorização, promoção e formatação de políticas públicas para as mulheres de Itabaiana.
Aprovado
5 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 165
Sugere a criação de espaços de jardinagem, nos acessos da zona urbana, e no centro da cidade, com o intuito de melhorar o aspecto paisagístico da cidade.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência da autora da Matéria, conforme Regimento Interno.
6 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 166
Sugere à construção de uma Ciclovia interligando o Distrito de Campo Grande, ao Sítio Maracaípe, passando pelo Centro da Cidade, em todo o trecho que margeia a linha férrea.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência da autora da Matéria, conforme Regimento Interno.
7 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: José Marques
Número de Protocolo: 133
Requeiro ao Excelentíssimo, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, denomine o Campo de Futebol, que será construído em nossa cidade em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, de Campo de Futebol Luiz Marques "Lula", esportista de nossa cidade que veio à óbito recentemente.
Aprovado
8 - Requerimento nº 150 de 2021
Autor: Rosane
Número de Protocolo: 161
Que esta egrégia casa de leis, dirigida por vossa excelência, encaminhe com Urgência o presente requerimento ao Prefeito Constitucional Lúcio Flávio Araújo Costa, para buscamos uma solução no sentido que a Feira Livre do município de Itabaiana-PB possa retornar o seu lugar de origem.
Regimental - Ausência do Autor da Propositura

Obs.: Ausência do autor da Matéria, conforme Regimento Interno.
9 - Requerimento nº 151 de 2021
Autor: Segundo
Número de Protocolo: 154
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimentação da Rua Jose Carlos de Almeida, nas proximidades do Itabaiana Clube, nessa cidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 152 de 2021
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 163
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO, ao Excelentíssimo Senhor, João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, por aderir ao Projeto Nordeste Acolhe, que visa auxiliar financeiramente as crianças e adolescentes órfãos da pandemia de covid-19.
Aprovado
11 - Requerimento nº 153 de 2021
Autor: Suelyo R.
Número de Protocolo: 164
Requeiro Excelentíssimo Senhor, Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que seja realizada a substituição da Placa do Centro de Especialidades Odontológicas de nossa cidade, haja vista que a mesma se encontra com a pintura desgastada.
Aprovado
12 - Requerimento nº 154 de 2021
Autor: José Ubiratan
Número de Protocolo: 159
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO à 6ª Companhia Independente de Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, com Sede em Itabaiana, pelo 2º Aniversário de Inauguração. Extensivo ao CAP QOBM Igor Henrique Carneiro Campos Lacerda e a todos que compõem a 6ª Companhia, nesta cidade.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 154 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 153 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 152 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 151 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2021 Matéria não votada
    Requerimento nº 135 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Indicação nº 18 de 2021 Matéria não votada
    Indicação nº 17 de 2021 Matéria não votada
    Indicação nº 16 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Indicação nº 15 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Marques - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Segundo - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Indicação nº 14 de 2021 Matéria não votada
    Indicação nº 13 de 2021 Matéria não votada