Resumo (24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/10/2021 - 20:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 642 de 2021
Autor: Suelyo R.
Institui o "Outubro Rosa" no município de Itabaiana-PB
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 173 de 2021
Autor: Rosane
Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor José Araújo Silva, que veio a óbito no último dia 02/10 do corrente ano.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: Segundo
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, Diretor Presidente da AESA, que seja realizada a limpeza da Barragem localizada no Distrito de Campo Grande, nesta Cidade.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 175 de 2021
Autor: Suelyo R.
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Presidente do DER-PB, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades na Rodovia PB-082 no trecho localizado entre o distrito de Guarita e o Sítio Cajazeiras, nesta cidade.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 176 de 2021
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constituicional Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa e para a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Soraya Galdino, pela implantação do Centro Municipal de Imunização, no município de Itabaiana.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 177 de 2021
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Excelentísismo Senhor, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, por ter contribuído para a vinda da Casa da Cidadania para nossa cidade.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 178 de 2021
Autor: José Ubiratan
Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba que sejam tomadas as providências na aquisição de medicamentos de uso contínuo que são disponibilizados pelo CEDEMEX, que vem faltando alguns meses na 12ª Gerência Regional de Saúde.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 178 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 177 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 176 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 175 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 174 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 173 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 642 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cláudio Roberto / PROS
Fabiano do Peixe / CIDADANIA
José Ubiratan / CIDADANIA
Josinaldo R. / CIDADANIA
Luciano Marinho / MDB
Mª de Fátima / CIDADANIA
Rodrigo R. / PROS
Rosane / PROS
Suelyo R. / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 33 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 636/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Parecer nº 34 de 2021
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 636/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Parecer nº 35 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 640/2021 que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Itabaiana-Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 640 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Itabaiana-Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
Aprovado
6 - Parecer nº 36 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 008/2021 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Excelentíssima Secretária de Saúde deste Município de Itabaiana, Dra Soraya Galdino de Araújo Lucena.
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Excelentíssima Secretária de Saúde deste Município de Itabaiana, Dra Soraya Galdino de Araújo Lucena.
Aprovado
8 - Parecer nº 37 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 009/2021 que Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Maria das Graças Pereira e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Luciano Marinho
Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Maria das Graças Pereira e dá outras providências.
Aprovado
10 - Parecer nº 38 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 010/2021 que Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Telma Simone Limeira e dá outras providências.
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Luciano Marinho
Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Telma Simone Limeira e dá outras providências.
Aprovado
12 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 120
Requer a instalação de uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na localidade Guarita.
Aprovado
13 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 121
Requer a instalação de uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na localidade Cariatá.
Aprovado
14 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Suelyo R.
Requeiro que seja realizada a construção de redutores de velocidades, no âmbito da Rodovia PB-082 no perímetro da Escola João Fagundes de Oliveira.
Aprovado
15 - Requerimento nº 172 de 2021
Autor: José Ubiratan
Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO para Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e ao Reverendíssimo Pastor Jaime Aquino Duarte, pela realização do XXII Congresso da USEADI - União de Senhoras da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, entre os dias 24 e 26 de setembro do corrente ano.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 172 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Não Votou
  • Requerimento nº 171 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 126 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Requerimento nº 125 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 640 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 38 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 37 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 36 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Sim
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 35 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 34 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim
  • Parecer nº 33 de 2021
  • Cláudio Roberto - Sim
  • Fabiano do Peixe - Sim
  • José Ubiratan - Não Votou
  • Josinaldo R. - Sim
  • Luciano Marinho - Sim
  • Mª de Fátima - Sim
  • Rodrigo R. - Sim
  • Rosane - Sim
  • Suelyo R. - Sim