1 - Parecer nº 33 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 636/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 34 de 2021
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 636/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Parecer nº 35 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 640/2021 que Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Itabaiana-Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 640 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do município de Itabaiana-Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Parecer nº 36 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 008/2021 que Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Excelentíssima Secretária de Saúde deste Município de Itabaiana, Dra Soraya Galdino de Araújo Lucena.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Fabiano do Peixe
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária à Excelentíssima Secretária de Saúde deste Município de Itabaiana, Dra Soraya Galdino de Araújo Lucena.
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Aprovado
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8 - Parecer nº 37 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 009/2021 que Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Maria das Graças Pereira e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Autor: Luciano Marinho
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Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Maria das Graças Pereira e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer nº 38 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 010/2021 que Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Telma Simone Limeira e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Luciano Marinho
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Outorga a medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva à Senhora Telma Simone Limeira e dá outras providências.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 125 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 120
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Requer a instalação de uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na localidade Guarita.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Mª de Fátima
Número de Protocolo: 121
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Requer a instalação de uma unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na localidade Cariatá.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 171 de 2021
Autor: Suelyo R.
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Requeiro que seja realizada a construção de redutores de velocidades, no âmbito da Rodovia PB-082 no perímetro da Escola João Fagundes de Oliveira.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 172 de 2021
Autor: José Ubiratan
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Requeiro que seja enviado VOTO DE APLAUSO para Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Itabaiana e ao Reverendíssimo Pastor Jaime Aquino Duarte, pela realização do XXII Congresso da USEADI - União de Senhoras da Assembleia de Deus em Itabaiana-PB, entre os dias 24 e 26 de setembro do corrente ano.
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Aprovado
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