Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itabaiana para o período de 2022/2025.

Ficam revisados os Anexos de Metas e Riscos Fiscais da Lei nº 812/2021 que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 641/2021 que Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei 642/2021 que Institui o "Outubro Rosa" no município de Itabaiana-PB.

Institui o "Outubro Rosa" no município de Itabaiana-PB

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 011/2021 que Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva ao senhor Luis Antônio Silva e dá outras providências.

Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva ao senhor Luis Antônio Silva e dá outras providências.

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Decreto Legislativo 012/2021 que Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva a senhora Rosânia Maria de Luna Campos e dá outras providências.

Outorga a medalha de honra ao mérito Eurídice Moreira da Silva a senhora Rosânia Maria de Luna Campos e dá outras providências.

Requeiro que seja enviado VOTO DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do senhor José Araújo Silva, que veio a óbito no último dia 02/10 do corrente ano.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Presidente do DER-PB, que seja realizada a construção de um redutor de velocidades na Rodovia PB-082 no trecho localizado entre o distrito de Guarita e o Sítio Cajazeiras, nesta cidade.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constituicional Dr. Lúcio Flávio Araújo Costa e para a Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, Soraya Galdino, pela implantação do Centro Municipal de Imunização, no município de Itabaiana.

Requeiro que seja enviado Voto de Aplauso ao Excelentísismo Senhor, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, por ter contribuído para a vinda da Casa da Cidadania para nossa cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor, Dr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde da Paraíba que sejam tomadas as providências na aquisição de medicamentos de uso contínuo que são disponibilizados pelo CEDEMEX, que vem faltando alguns meses na 12ª Gerência Regional de Saúde.