Matérias do Expediente (3ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima dos referidos Projetos: Projeto de Lei 647/2021; Projeto de Lei 648/2021; Projeto de Lei 649/2021; Projeto de Lei Complementar 002/2021. - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 647/2021 que Eleva à categoria de Distrito o Povoado de Cariatá e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 647 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Eleva à categoria de Distrito o Povoado de Cariatá e dá outras providências - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 648/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 648/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 649/2021 que Dispõe sobre a revogação dos incisos IX e X do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 649 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a revogação dos incisos IX e X do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana e dá outras providências - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei Complementar 002/2021 que Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei Complementar 002/2021 que Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências. - |
Aprovado |