1 - Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 7 de 2021
Autores:
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Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima dos referidos Projetos: Projeto de Lei 647/2021; Projeto de Lei 648/2021; Projeto de Lei 649/2021; Projeto de Lei Complementar 002/2021.
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Aprovado
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2 - Parecer nº 57 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 647/2021 que Eleva à categoria de Distrito o Povoado de Cariatá e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 647 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Eleva à categoria de Distrito o Povoado de Cariatá e dá outras providências
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Aprovado
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4 - Parecer nº 58 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 648/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Parecer nº 59 de 2021
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei 648/2021 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 648 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer nº 60 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei 649/2021 que Dispõe sobre a revogação dos incisos IX e X do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 649 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Dispõe sobre a revogação dos incisos IX e X do Artigo 72 da Lei Orgânica do Município de Itabaiana e dá outras providências
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Aprovado
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9 - Parecer nº 61 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
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Da COMISSÃO DE COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, face o Projeto de Lei Complementar 002/2021 que Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Parecer nº 62 de 2021
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, face o Projeto de Lei Complementar 002/2021 que Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
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Dispõe sobre a atualização do Código Tributário e instituição da planta genérica de valores e dá outras providências.
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Aprovado
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