Matérias do Expediente (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 654 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2022, e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 2 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja adquirido um veículo para equipe de Iluminação Pública - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
|
| 3 |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja enviado à esta Casa Legislativa, um Projeto de Lei que regulamente o Programa Sopão Solidário, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requeiro que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o serviço de manutenção do calçamento da estrada que dá acesso a Pernambuquinho iniciando na PB-066 até o antigo Curtume Nossa Senhora da Conceição, nesta Cidade. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requeiro que seja tomada providências quanto a vazão/escoamento das águas das chuvas na Rua José Batista de Lucena, Conjunto Luis Saraiva visto que as últimas chuvas trouxeram transtornos, prejuízos aos moradores da localidade. - |
Regimental - Ausência do Autor da Propositura |
|
| 6 |
Requer que o Portal cultural de Itabaiana possa receber além do nome do maestro Sivuca, também uma representação do poeta itabaianense Severino de Andrade Silva- "Zé da Luz." - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Superintendência municipal da mobilidade urbana- SEMOB a execução de uma campanha informativa, educativa e sinalizadora num período mínimo de 180 dias para massificar junto a população e demais que transitam pela cidade, as novas normas de transito, antes de sua devida aplicação. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental a fazer o calçamento da Rua Isaías Pereira da Silva, localizada no Conjunto Antonio Mariz/Bairro do Jucurí, nesta cidade - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requerimento nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja viabilizada a extensão da sinalização horizontal e vertical perímetro da Rua José Silveira até a Rua Cônego Tranquilino, com a instalação de faixas de pedestres. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Fabiano do Peixe
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a reforma, modernização e padronização das instalações do Mercado Público Municipal; para que seja possível oferecer melhores condições para os usuários e comerciantes. Trazendo assim mais conforto e acessibilidade. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requer do Prefeito Municipal que através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas comunidade de Cariatá, Alto da Boa Esperança e Maracaípe, na Zona Rural de Nossa cidade. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Requeremos depois de ouvido o Plenário na forma regimental, a Urgência Urgentíssima dos referidos Projetos: Projeto de Lei 654/2022. - |
Aprovado |