Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 655 de 13 de abril de 2022 que “Abre Crédito Suplementar de Dotação Orçamentária do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 253.526,32 para fins que especifica e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle
Protocolo: -
Turno: -
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Da COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 655 de 13 de abril de 2022 que “Abre Crédito Suplementar de Dotação Orçamentária do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 253.526,32 para fins que especifica e dá outras providências.”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 655 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcio Flávio Araújo Costa - Prefeito Constitucional
Protocolo: -
Turno: -
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Abre Crédito Suplementar de Dotação Orçamentária do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 253.526,32 para fins que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requeiro ao Exmo. Sr. Lúcio Flávio Araújo Costa, Prefeito Constitucional, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Controle Ambiental, que seja realizada a restauração da pavimentação da Rua Pingolença, nesta Cidade. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requeiro ao Governador do Estado da Paraíba, que seja realizada a implantação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, no município de Itabaiana. - - |
Aprovado |